TJMA - 0827572-12.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA

CPF *24.***.*75-34

Advogados

JADSON ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 16028/MA

CPF *05.***.*26-93

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:23

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 28/06/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 02:30

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA em 15/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 12:06

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2024 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:38

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2024 13:38

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 06/06/2024 16:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/06/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 09:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 02:34

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

  • 10/11/2023 00:50

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2023 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2023 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/09/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:05

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 08:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 18:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 03:14

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA em 24/10/2022 23:59.

  • 25/11/2022 11:06

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 05:25

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 03/10/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 19:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 19:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 12:09

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 13:39

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 11:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/08/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 11:10

    Juntada de contrarrazões

  • 04/08/2022 23:28

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA em 02/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 13:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/07/2022 00:14

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 13/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2022 09:08

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 16:12

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 30/05/2022 08:33

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:56

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 11:57

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 11:06

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2022 10:07

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 11:34

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 05:31

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 05:31

    Juntada de despacho

  • 04/11/2020 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/09/2020 09:31

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 10:24

    Juntada de petição

  • 02/08/2020 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 18:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/07/2020 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 15:32

    Juntada de apelação cível

  • 07/07/2020 01:03

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 18:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/04/2019 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2019 10:50

    Juntada de petição

  • 12/02/2019 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2018 09:40

    Juntada de petição

  • 01/11/2018 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2018 10:16

    Juntada de petição

  • 17/09/2018 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/09/2018 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2018 17:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2018 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2018 10:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2018 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/06/2018 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 17:32

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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