08/02/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 10:22

Transitado em Julgado em 08/12/2022
19/01/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/12/2022 23:59.
19/01/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/12/2022 23:59.
16/11/2022 10:43

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/11/2022 23:59.
26/10/2022 02:47

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 10:22

Julgado improcedente o pedido
12/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
12/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
27/07/2022 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 12:31

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 09:47

Expedição de Informações pessoalmente.
11/05/2022 12:12

Audiência Instrução realizada para 10/05/2022 10:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
04/03/2022 03:28

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 03/02/2022 23:59.
04/03/2022 03:28

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 03/02/2022 23:59.
03/03/2022 20:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 18:18

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
08/02/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 13:45

Audiência Instrução designada para 10/05/2022 10:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
17/01/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:53

Conclusos para despacho
10/12/2021 14:53

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:47

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 11:47

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
05/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 01 de outubro de 2021. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965
01/10/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:45

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:01

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:01

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:00

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:00

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 19/07/2021 23:59.
17/06/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 01:24

Juntada de contestação
26/04/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 01:41

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 10:36

Conclusos para decisão
19/02/2020 11:07

Juntada de petição
11/02/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 17:07

Conclusos para decisão
18/12/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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