STJ - 0808002-06.2019.8.10.0001

22/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 408946/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408946 - AgInt no AREsp 2298378 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00408946/2023 - AgInt no AREsp 2298378/MA

30/08/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000662-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408946/2023 - AgInt no AREsp 2298378/MA

22/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

30/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para MARIA SILENE ALVES FURTADO apresentar resposta à petição n. 408946/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 408946/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 408946/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408946/2023

04/05/2023 19:39

Protocolizada Petição 408946/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

15/03/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO