16/03/2022 15:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 15:37

Transitado em Julgado em 15/03/2022
27/02/2022 09:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2022 23:59.
27/02/2022 09:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 11/02/2022 23:59.
31/01/2022 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.
31/01/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802568-11.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Trata-se de Ação Comum proposta por Maria das Graças Santos Borges em desfavor do Banco PAN S/A.

As partes colacionaram aos autos proposta de acordo no evento de nº 55789069.

Imperativo, na ausência de impedimento legal, a homologação da transação realizada.

Diante do exposto, não havendo óbice ao acordo formulado entre as partes, homologo-o, extinguindo o feito com resolução do mérito, ex vi do art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Porto Franco/MA, 13/12/2021.

Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
14/01/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 15:40

Julgado procedente o pedido
12/12/2021 16:10

Conclusos para decisão
04/12/2021 08:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 02/12/2021 23:59.
29/11/2021 17:06

Juntada de petição
29/11/2021 16:54

Juntada de petição
10/11/2021 03:59

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802568-11.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, 08/11/2021.

Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara
08/11/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:37

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:13

Recebidos os autos
08/11/2021 10:13

Juntada de despacho
23/02/2021 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/02/2021 14:48

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 22:40

Juntada de contrarrazões
06/02/2021 07:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 27/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
20/01/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
19/01/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 14:47

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2020 16:43

Juntada de petição
03/12/2020 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:14

Outras Decisões
23/10/2020 14:22

Conclusos para decisão
23/10/2020 14:22

Expedição de Informações pessoalmente.
23/10/2020 14:16

Juntada de Ofício
16/10/2020 04:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 04:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 23:57

Juntada de impugnação aos embargos
30/09/2020 11:49

Juntada de embargos de declaração
23/09/2020 01:46

Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2020.
23/09/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 01:46

Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2020.
23/09/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 20:28

Julgado procedente o pedido
08/06/2020 13:54

Conclusos para julgamento
08/06/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 21:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 21:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 11:32

Juntada de petição
04/04/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 17:08

Conclusos para despacho
17/04/2019 16:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES em 20/03/2019 23:59:59.
28/02/2019 11:09

Expedição de Informações pessoalmente
27/02/2019 17:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2019 10:45 2ª Vara de Porto Franco.
26/02/2019 01:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 25/02/2019 23:59:00.
25/02/2019 08:21

Juntada de protocolo
22/02/2019 13:42

Juntada de contestação
11/02/2019 08:18

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2019 17:52

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2019.
13/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2019 08:29

Audiência conciliação designada para 25/02/2019 10:45.
08/01/2019 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2018 17:47

Conclusos para decisão
17/12/2018 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801132-24.2019.8.10.0007

Claudia Ramos e Ramos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2019 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0801313-77.2019.8.10.0022

Silvani Alves da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renan Rodrigues Sorvos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0801313-77.2019.8.10.0022

Silvani Alves da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renan Rodrigues Sorvos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2019 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0803954-38.2018.8.10.0001

Arnaldo da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2018 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0802568-11.2018.8.10.0053

Maria das Gracas Santos Borges

Banco Pan S.A.

Advogado: Carlos Henrique Belfort Mota

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2021 14:50

Exibir Processo