19/04/2023 14:57

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 01/02/2023 23:59.
05/04/2023 15:23

Juntada de petição
05/02/2023 07:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
05/02/2023 07:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
26/01/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 12:40

Transitado em Julgado em 20/01/2023
17/01/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:55

Homologada a Transação
16/01/2023 10:35

Conclusos para julgamento
16/01/2023 10:34

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:37

Juntada de protocolo
13/12/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 09:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/11/2022 22:10

Juntada de petição
04/11/2022 03:47

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 07:47

Juntada de ato ordinatório
19/10/2022 17:32

Juntada de petição
28/09/2022 10:12

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:12

Juntada de Mandado
27/09/2022 07:42

Outras Decisões
03/08/2022 06:28

Conclusos para despacho
03/08/2022 06:28

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:30

Juntada de petição
27/07/2022 12:46

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:31

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 11:16

Juntada de diligência
15/06/2022 14:09

Expedição de Mandado.
15/06/2022 14:08

Juntada de Mandado
10/06/2022 10:05

Outras Decisões
10/06/2022 07:02

Conclusos para despacho
10/06/2022 07:01

Juntada de Certidão
09/06/2022 22:55

Juntada de petição
04/06/2022 01:23

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 08:48

Outras Decisões
23/05/2022 14:19

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:19

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:45

Juntada de petição
09/05/2022 08:02

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:35

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:50

Outras Decisões
24/03/2022 09:51

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO em 09/02/2022 23:59.
14/02/2022 19:29

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
09/02/2022 18:27

Juntada de petição
31/01/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2022 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/01/2022 10:41

Juntada de recibo (sisbajud)
06/12/2021 15:07

Outras Decisões
29/11/2021 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 03:51

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 11:57

Conclusos para despacho
17/11/2021 17:18

Juntada de petição
17/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803847-19.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: KARINE SIQUEIRA ROZAL - GO31880 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Tendo em vista a certidão retro, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que mais lhe for de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 16 de novembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
16/11/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:16

Conclusos para despacho
21/10/2021 12:15

Conta Atualizada
09/09/2021 12:01

Juntada de termo
03/09/2021 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO em 19/08/2021 23:59.
30/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:50

Juntada de Alvará
23/08/2021 08:50

Juntada de termo
18/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:31

Conclusos para decisão
13/08/2021 09:31

Juntada de Certidão
13/08/2021 01:11

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
12/08/2021 11:41

Juntada de petição
11/08/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803847-19.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: KARINE SIQUEIRA ROZAL - GO31880 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca das certidões id 50475973 e 48428059.

Imperatriz/MA, 10 de agosto de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judiciário
10/08/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:30

Juntada de Certidão
06/08/2021 22:52

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:52

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 26/07/2021 23:59.
02/07/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 14:24

Juntada de diligência
22/06/2021 19:14

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 13:44

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 10/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 08:42

Expedição de Mandado.
19/05/2021 08:42

Juntada de Carta ou Mandado
18/05/2021 00:36

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 11:20

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
11/05/2021 15:29

Juntada de protocolo BACENJUD
30/04/2021 12:45

Juntada de
20/04/2021 06:17

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 04:54

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803847-19.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA Advogado do(a) DEMANDADO: KARINE SIQUEIRA ROZAL - GO31880 INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 22 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
22/03/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:32

Outras Decisões
18/03/2021 12:59

Conclusos para despacho
18/03/2021 12:59

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:34

Juntada de petição
03/03/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 09:35

Transitado em Julgado em 23/02/2021
24/02/2021 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:40

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:39

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 19:39

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803847-19.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA Advogado do(a) DEMANDADO: KARINE SIQUEIRA ROZAL - GO31880 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, conheço e acolho os embargos de declaração para modificar o dispositivo da sentença que passa a ser redigido da seguinte forma, mantendo-se os demais trechos do mesmo modo em que foi prolatada: "O valor da restituição deverá ser corrigido da data do pagamento da última parcela (10/03/2019), acrescido de juros de 1% (um por cento ao mês), contados a partir da prolatação da sentença.” Intimem-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
03/02/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2020 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO em 17/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 12:34

Conclusos para decisão
17/08/2020 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:17

Concedida a Medida Liminar
15/08/2020 00:57

Decorrido prazo de AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 01 LTDA em 14/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 22:45

Juntada de impugnação aos embargos
06/08/2020 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA CASTRO DO ROSARIO em 05/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 10:31

Juntada de Certidão
24/07/2020 14:11

Juntada de embargos de declaração
20/07/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2020 15:37

Conclusos para julgamento
04/02/2020 15:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/02/2020 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
04/02/2020 09:55

Juntada de contestação
10/10/2019 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 11:50

Juntada de diligência
23/09/2019 14:24

Expedição de Mandado.
20/09/2019 10:20

Concedida a Medida Liminar
18/09/2019 12:31

Conclusos para decisão
18/09/2019 12:31

Audiência conciliação designada para 04/02/2020 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/09/2019 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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