14/10/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 20:19

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:27

Juntada de petição
27/09/2022 21:06

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:04

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:03

Juntada de petição
20/08/2022 17:43

Juntada de Certidão
20/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 20:26

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:09

Juntada de petição
13/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:15

Conclusos para decisão
28/06/2022 20:13

Juntada de petição
09/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:24

Conclusos para decisão
29/05/2022 16:57

Juntada de petição
18/05/2022 08:29

Juntada de Certidão
17/05/2022 20:02

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:29

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:19

Juntada de petição
05/05/2022 12:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:57

Conclusos para decisão
28/04/2022 22:02

Juntada de petição
25/04/2022 21:23

Outras Decisões
12/04/2022 15:18

Conclusos para despacho
12/04/2022 14:58

Juntada de petição
07/04/2022 17:07

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801558-04.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: JORGE MICHAEL RODRIGUES ARAUJO DEMANDADO:AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Na análise dos autos observa-se pedido de parcelamento do valor da condenação estabelecida em sentença, a qual se encontra em fase de cumprimento, nos termos do art. 916 do CPC, anexado ao pedido Depósito Judicial referente a 30% do valor devido ao exequente.Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da proposta de parcelamento do executado.Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 5 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
05/04/2022 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:51

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:29

Juntada de petição
07/03/2022 14:52

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:04

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:26

Juntada de petição
26/01/2022 06:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.
13/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801558-04.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: JORGE MICHAEL RODRIGUES ARAUJO DEMANDADO:AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAILSON DO NASCIMENTO SILVA - BA43704, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Verifica-se que os autos retornaram da Turma Recursal. Desse modo, tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, ou pessoalmente na falta deste, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do seu interesse na execução do acórdão constante dos autos, haja vista que até a presente data a parte demandada não comprovou o cumprimento da decisão proferida. Decorrido o prazo, não havendo manifestação quanto a execução da condenação, considerando a impossibilidade do prosseguimento do feito sem manifestação do exequente, determino o arquivamento da presente ação. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 29 de novembro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 11 de janeiro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
11/01/2022 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:59

Conclusos para despacho
03/11/2021 13:37

Recebidos os autos
03/11/2021 13:37

Juntada de despacho
12/02/2020 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/02/2020 16:29

Juntada de contrarrazões
23/01/2020 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2020 17:05

Conclusos para decisão
08/01/2020 17:05

Juntada de Certidão
16/12/2019 18:12

Juntada de recurso inominado
10/12/2019 10:12

Decorrido prazo de JORGE MICHAEL RODRIGUES ARAUJO em 09/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2019 09:22

Conclusos para julgamento
21/10/2019 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
21/10/2019 07:45

Juntada de petição
11/09/2019 16:52

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2019 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2019 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/07/2019 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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