TJMA - 0800896-56.2020.8.10.0098

25/05/2023 07:52

Baixa Definitiva

25/05/2023 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023 07:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

02/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 09:25

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)

26/04/2023 09:36

Juntada de petição

20/04/2023 07:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 07:13

Juntada de Certidão

19/04/2023 20:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 20:37

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

03/04/2023 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 18:04

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/03/2023 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2023.

18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 11:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEAL DOS SANTOS - CPF: *51.***.*93-91 (APELANTE) e provido

08/03/2023 11:20

Conclusos para decisão

23/01/2023 14:27

Recebidos os autos

23/01/2023 14:27

Conclusos para despacho

23/01/2023 14:27

Distribuído por sorteio