12/05/2025 19:28

Baixa Definitiva
12/05/2025 19:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/05/2025 19:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 11:12

Juntada de petição
25/03/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
24/03/2025 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 00:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:27

Juntada de intimação de pauta
18/12/2024 11:22

Recebidos os autos
18/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/12/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2024 11:42

Juntada de parecer do ministério público
05/12/2024 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2024 20:14

Juntada de petição
15/11/2024 18:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:42

Juntada de petição
02/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:16

Juntada de petição
23/10/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.
20/10/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2024 12:20

Recebidos os autos
10/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
10/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:48

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior
26/09/2024 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 09:57

Juntada de termo
25/09/2024 13:58

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 09:45

Publicado Intimação em 05/09/2024.
06/09/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:38

Recebidos os autos
03/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
02/09/2024 23:46

Juntada de petição
02/09/2024 10:29

Juntada de petição
12/08/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 10:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
03/07/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 11:13

Juntada de intimação de pauta
27/05/2024 16:44

Juntada de intimação de pauta
20/05/2024 13:20

Juntada de intimação de pauta
10/05/2024 14:26

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2024 18:22

Juntada de Certidão de adiamento
20/03/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 17:11

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:11

Juntada de intimação de pauta
05/03/2024 10:53

Recebidos os autos
05/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/03/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 06:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2023.
26/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 23:01

Juntada de petição
16/11/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:38

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
08/11/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 10:44

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:43

Juntada de intimação de pauta
09/10/2023 11:25

Recebidos os autos
09/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2023 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 11:53

Juntada de Certidão de regularização de movimentação de suspensão
14/06/2023 11:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
16/11/2021 12:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/10/2021 01:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836670-84.2019.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Agravante : João Batista da Silva Oliveira Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Agravado : Banco do Brasil S/A Advogados : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009) e Outros Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Retiro o feito de pauta.

A matéria do PASEP foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, em data de 22.03.2021.

O Min.

Paulo de Tarso Sanseverino determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais e coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com os IRDR’s do Distrito Federal, da Paraíba, Tocantins e do Piauí.

Aguarde-se na secretaria, a comunicação do julgamento definitivo.

As partes deverão ser intimadas.

Expeça-se competente intimação aos Senhores advogados das partes.

Pub.

Int.

São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
01/10/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2021 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2021 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2021 11:32

Juntada de contrarrazões
15/04/2021 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.
14/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2021 12:49

Juntada de agravo interno cível (1208)
17/02/2021 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:28

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *93.***.*62-20 (APELANTE) e não-provido
14/12/2020 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2020 13:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/12/2020 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 13:46

Recebidos os autos
11/11/2020 13:46

Conclusos para despacho
11/11/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo