TJMA - 0835384-76.2016.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/12/2021 23:56
Arquivado Definitivamente
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25/10/2021 22:33
Juntada de Certidão
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23/10/2021 05:47
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/10/2021 23:59.
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13/10/2021 18:46
Juntada de petição
-
05/10/2021 04:33
Publicado Intimação em 05/10/2021.
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05/10/2021 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
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04/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835384-76.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: EDUARDO NUNES MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - OAB/MA 11124 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes EDUARDO NUNES MENDONCA, API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolherem cada um a sua quota parte referente as custas finais: AUTOR - 1/3 das custas: R$ 1.847,59; REQUERIDAS - 2/3 das custas: R$ 3.695,18.
Conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 52892087.
Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.
Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, data do sistema.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. -
01/10/2021 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2021 15:23
Juntada de Certidão
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22/09/2021 11:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
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22/09/2021 11:50
Realizado cálculo de custas
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03/09/2021 08:43
Juntada de Certidão
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17/08/2021 10:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/08/2021 10:37
Juntada de Certidão
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17/08/2021 10:34
Juntada de Certidão de dívida
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02/07/2021 12:02
Transitado em Julgado em 03/02/2021
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06/02/2021 14:48
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 03/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 14:48
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 14:47
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 14:47
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/02/2021 23:59:59.
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11/12/2020 00:45
Publicado Intimação em 11/12/2020.
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11/12/2020 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
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09/12/2020 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2020 10:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/10/2020 11:48
Conclusos para despacho
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15/10/2020 18:40
Juntada de petição
-
10/10/2020 09:54
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:53
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:53
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 09:52
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/10/2020 23:59:59.
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28/09/2020 01:36
Publicado Intimação em 28/09/2020.
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26/09/2020 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/09/2020 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2020 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 08:47
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 08:47
Juntada de Certidão
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16/09/2020 17:48
Juntada de petição
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02/09/2020 05:49
Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 01/09/2020 23:59:59.
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25/08/2020 00:34
Publicado Intimação em 25/08/2020.
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25/08/2020 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/08/2020 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2020 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 15:10
Conclusos para despacho
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13/08/2020 09:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 16:28
Juntada de petição
-
07/08/2020 01:56
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/08/2020 23:59:59.
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15/07/2020 11:44
Juntada de Certidão
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15/07/2020 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2020 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2020 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2020 11:39
Juntada de Certidão
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13/07/2020 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 09:36
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 17:28
Juntada de petição
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08/07/2020 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2020 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2020 10:45
Juntada de Ato ordinatório
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08/07/2020 10:41
Transitado em Julgado em 19/06/2020
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08/07/2020 10:41
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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09/06/2020 02:17
Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 08/06/2020 23:59:59.
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09/06/2020 02:17
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 08/06/2020 23:59:59.
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08/05/2020 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2020 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2020 15:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/03/2018 10:36
Juntada de Petição de petição
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13/09/2017 21:36
Juntada de Petição de petição
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24/05/2017 18:24
Conclusos para julgamento
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24/05/2017 18:22
Juntada de Certidão
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22/02/2017 00:24
Decorrido prazo de EDUARDO NUNES MENDONCA em 21/02/2017 23:59:59.
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21/02/2017 08:41
Juntada de Certidão
-
20/02/2017 11:21
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/02/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
06/02/2017 18:22
Juntada de aviso de recebimento
-
02/02/2017 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica
-
02/02/2017 16:24
Juntada de ato ordinatório
-
02/02/2017 16:16
Juntada de termo
-
01/02/2017 18:02
Juntada de aviso de recebimento
-
20/01/2017 14:42
Juntada de Certidão
-
13/01/2017 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2017 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2017 15:23
Juntada de ato ordinatório
-
10/01/2017 21:34
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2016 19:32
Expedição de Comunicação eletrônica
-
06/12/2016 19:29
Juntada de ato ordinatório
-
06/12/2016 18:56
Juntada de aviso de recebimento
-
06/12/2016 18:44
Juntada de aviso de recebimento
-
29/11/2016 14:11
Juntada de Certidão
-
24/11/2016 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica
-
24/11/2016 15:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2016 15:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2016 15:14
Juntada de ato ordinatório
-
24/11/2016 14:26
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2016 11:51
Audiência conciliação designada para 20/02/2017 11:00.
-
23/11/2016 11:49
Juntada de Certidão
-
23/11/2016 09:14
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/11/2016 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
-
17/11/2016 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica
-
17/11/2016 16:50
Juntada de ato ordinatório
-
17/11/2016 16:26
Juntada de aviso de recebimento
-
17/11/2016 16:20
Juntada de aviso de recebimento
-
14/10/2016 15:18
Juntada de Certidão
-
11/10/2016 14:28
Audiência conciliação designada para 23/11/2016 09:00.
-
11/10/2016 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica
-
11/10/2016 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2016 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
08/10/2016 09:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/07/2016 08:12
Conclusos para decisão
-
04/07/2016 08:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2016
Ultima Atualização
08/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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