TJMA - 0800415-69.2016.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DALVA SILVA BRAGA

CPF *19.***.*71-90

Advogados

DOUGLAS BARROS COSTA

OAB: 10304/MA

CPF *10.***.*03-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2021 22:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2021 11:18

    Transitado em Julgado em 30/03/2021

  • 31/03/2021 03:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 06:58

    Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA BRAGA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 19:40

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0800415-69.2016.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DALVA SILVA BRAGA Advogado do Autor: DOUGLAS BARROS COSTA - OAB MA10304 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] ajuizada por MARIA DALVA SILVA BRAGA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos.

    Em petição protocolada, a parte autora requereu a desistência da ação.

    Intimado para tomar ciência do pedido, na forma do art. 485, § 4º, do NCPC, a parte demandada manifestou-se favoravelmente ao pleito. É o breve Relatório.

    Decido.

    Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito.

    ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, facultando a requerente a retirada dos documentos que acostou aos autos, inclusive a procuração ad judicia, mediante recibo.

    Assistência Judiciária.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Açailândia/MA, datado e assinado eletronicamente José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública 1  Art. 485.  O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

  • 03/02/2021 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2021 12:49

    Extinto o processo por desistência

  • 18/11/2020 22:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2020 22:32

    Juntada de termo

  • 22/10/2020 12:25

    Juntada de Petição

  • 16/10/2020 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2020 15:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/09/2020 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 16:31

    Declarada incompetência

  • 31/01/2018 13:16

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2017 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2017 15:59

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2017 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/04/2017 17:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2017 17:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2017 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/03/2017 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/02/2017 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 01:21

    Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 30/01/2017 23:59:59.

  • 25/01/2017 11:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/01/2017 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/12/2016 17:45

    Declarada incompetência

  • 19/12/2016 15:10

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2016 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801911-26.2021.8.10.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Antonio Paulo Sousa e Silva

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0816239-92.2020.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Rio Grande Comercio de Carnes LTDA

Advogado: Isaac Newton Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2020 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0800076-08.2018.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Alexandro Coutinho Silva do Amaral

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/01/2018 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000207-42.2019.8.10.0078

Maria Emilia Pereira dos Santos

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Ivanio Silveira Coelho Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800083-35.2021.8.10.0117

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Manoel Almeida

Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 14:44

Exibir Processo