TJMA - 0803309-70.2020.8.10.0024

09/06/2023 14:22

Baixa Definitiva

09/06/2023 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2023 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 07/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 21:29

Conhecido o recurso de MILTON SALAZAR COSTA - CPF: *50.***.*49-15 (REQUERENTE) e não-provido

24/02/2022 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2022 07:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/02/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 11:52

Recebidos os autos

19/01/2022 11:52

Conclusos para despacho

19/01/2022 11:52

Distribuído por sorteio