TJMA - 0005775-18.2016.8.10.0022

28/11/2023 20:24

Baixa Definitiva

28/11/2023 20:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 20:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 17:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

26/10/2023 15:46

Juntada de Certidão

26/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.

24/10/2023 09:37

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2023 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 17/10/2023 23:59.

07/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento

07/10/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 20:30

Recebidos os autos

03/10/2023 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2023 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023 13:03

Juntada de parecer

14/09/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 10:15

Recebidos os autos

31/08/2023 10:14

Recebidos os autos

31/08/2023 10:14

Conclusos para despacho

31/08/2023 10:14

Distribuído por sorteio