27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ROMILTON VASCONCELOS DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 16:33

Juntada de termo
26/05/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 18:05

Juntada de protocolo
09/05/2024 10:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual
03/05/2024 12:33

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:36

Juntada de petição
05/04/2024 10:03

Recebidos os autos
05/04/2024 10:03

Juntada de decisão
02/10/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/07/2023 04:58

Decorrido prazo de ROMILTON VASCONCELOS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ROMILTON VASCONCELOS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:25

Decorrido prazo de ROMILTON VASCONCELOS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 20:38

Juntada de contrarrazões
03/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:51

Juntada de apelação
13/06/2023 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2023 13:42

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:08

Outras Decisões
21/07/2022 12:07

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:06

Juntada de termo
20/07/2022 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
20/07/2022 15:27

Conta Atualizada
01/06/2022 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:43

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:37

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:46

Juntada de petição
09/05/2022 15:21

Juntada de petição
07/04/2022 11:54

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0815829-14.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: ROMILTON VASCONCELOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.

Intimem-se as partes para apresentação, no prazo de 15 dias, de pareceres ou documentos elucidativos (art. 510 do CPC). 2.

Apresentados os pareceres e documentos, voltem os autos conclusos. 3.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 4.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 3 de março de 2022.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
05/04/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:59

Conclusos para despacho
20/12/2021 07:52

Juntada de petição
14/12/2021 21:09

Recebidos os autos
14/12/2021 21:09

Juntada de despacho
25/08/2021 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/08/2021 12:56

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:00

Decorrido prazo de ROMILTON VASCONCELOS DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 01:48

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2021 12:03

Conclusos para despacho
05/03/2021 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/03/2021 23:59:59.
25/01/2021 10:07

Juntada de petição
17/12/2020 20:09

Juntada de contestação
07/12/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:09

Conclusos para despacho
26/11/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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