TJMA - 0800616-97.2018.8.10.0052

23/04/2024 10:23

Baixa Definitiva

23/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024 00:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASTRO PINTO BARROS em 22/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:02

Publicado Acórdão em 01/04/2024.

27/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024 19:52

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CASTRO PINTO BARROS - CPF: *11.***.*90-13 (APELANTE) e provido

14/03/2024 18:24

Juntada de Certidão

14/03/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 14:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/03/2024 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/02/2024 23:59.

29/02/2024 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 28/02/2024 23:59.

20/02/2024 20:16

Conclusos para julgamento

20/02/2024 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 11:36

Recebidos os autos

20/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 21:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2023 13:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/10/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de JUCIVALDO PINTO BARROS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CASTRO PINTO BARROS em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2023 17:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 17:00

Juntada de Certidão

21/07/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/07/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 08:30

Determinada a redistribuição dos autos

19/07/2023 12:01

Recebidos os autos

19/07/2023 12:01

Conclusos para decisão

19/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio