TJMA - 0809495-86.2017.8.10.0001

17/03/2023 15:54

Baixa Definitiva

17/03/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/03/2023 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/03/2023 06:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO em 15/03/2023 23:59.

14/02/2023 13:11

Decorrido prazo de SENHORINHA ROSA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 13:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 02:27

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/01/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 15:29

Juntada de petição

19/12/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 16:37

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO (APELADO) e provido

08/09/2022 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2022 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022 14:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/02/2022 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 13:39

Juntada de petição

01/12/2021 12:04

Recebidos os autos

01/12/2021 12:04

Conclusos para despacho

01/12/2021 12:04

Distribuído por sorteio