13/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/12/2024 12:08

Juntada de contrarrazões
23/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 23:56

Juntada de petição
11/10/2024 01:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 16:01

Conclusos para decisão
16/09/2023 16:20

Juntada de petição
12/04/2022 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/04/2022 23:59.
07/12/2021 10:14

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836799-89.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MATILDE DE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS OAB/PI 4344-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que se trata de demanda na qual existe decisão do STJ com relação às ações de PIS/PASEP.

Dessa forma, considerando a decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2), que determinou a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que discutam se o Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, determino sejam os autos acautelados em Secretaria até o julgamento da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 30 de novembro de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível.
03/12/2021 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2021 13:01

Conclusos para despacho
23/10/2021 05:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.
20/10/2021 13:50

Juntada de petição
14/10/2021 08:31

Juntada de petição
05/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/10/2021.
04/10/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836799-89.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MATILDE DE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 8ª Vara Cível
01/10/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
16/08/2021 15:00

Juntada de petição
26/07/2021 23:07

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 10:05

Juntada de Certidão
12/07/2021 08:44

Juntada de contestação
23/06/2021 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC
23/06/2021 08:57

Juntada de Certidão
23/06/2021 08:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/06/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
23/06/2021 08:56

Conciliação infrutífera
23/06/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/06/2021 11:39

Juntada de petição
22/06/2021 09:23

Juntada de petição
16/06/2021 11:23

Juntada de Certidão
01/05/2021 22:05

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2021 21:54

Juntada de Certidão
25/03/2021 11:30

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 12:55

Juntada de Certidão
22/03/2021 11:40

Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/02/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 13:56

Juntada de Certidão
07/10/2020 08:40

Juntada de petição
10/09/2020 11:03

Juntada de Certidão
09/09/2020 19:17

Conclusos para despacho
02/06/2020 20:45

Juntada de petição
25/05/2020 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 12:39

Juntada de Certidão
23/05/2020 00:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 17:07

Conclusos para despacho
13/12/2019 12:50

Juntada de petição
08/11/2019 16:14

Juntada de petição
07/10/2019 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 21:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 08:33

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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