18/06/2019 10:26

Baixa Definitiva
18/06/2019 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/06/2019 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/06/2019 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 17/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 10:13

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2019 00:34

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE ROCHA MATOS em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 00:34

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES MATOS em 06/06/2019 23:59:59.
16/05/2019 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 09:42

Conhecido o recurso de EDVALDO GOMES MATOS - CPF: *51.***.*70-72 (RECORRENTE) e não-provido
15/05/2019 09:34

Conclusos para despacho
13/05/2019 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 09:41

Incluído em pauta para 05/06/2019 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.
11/04/2019 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 10/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 00:27

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES MATOS em 03/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE ROCHA MATOS em 03/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 13:21

Conclusos para despacho
28/02/2019 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 27/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 08:19

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2019 07:22

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE ROCHA MATOS em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 07:22

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES MATOS em 19/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 09:00

Conclusos para despacho
29/01/2019 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 16:13

Incluído em pauta para 19/02/2019 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.
16/01/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 10:21

Recebidos os autos
05/10/2016 10:21

Conclusos para decisão
05/10/2016 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
16/05/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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