TJMA - 0802800-98.2019.8.10.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEOVANE FONTES GONCALVES

CPF *17.***.*67-68

Advogados

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA

OAB: 11301/MA

CPF *58.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 05/02/2024 14:15

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/12/2023 13:08

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 07:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 28/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 00:07

    Decorrido prazo de GEOVANE FONTES GONCALVES em 06/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

  • 16/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 11/10/2023 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 09:21

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELADO) e não-provido

  • 10/10/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/10/2023 09:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/09/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 07:16

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 07:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/09/2023 07:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/08/2023 12:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/08/2023 12:02

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 22/08/2023 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 09:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/07/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 16:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2021 11:47

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2021 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 04/10/2021 11:47

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/09/2021 11:26

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 15/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de GEOVANE FONTES GONCALVES em 20/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 19:26

    Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.

  • 04/08/2021 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 08:09

    Conhecido o recurso de GEOVANE FONTES GONCALVES - CPF: *17.***.*67-68 (APELANTE) e provido

  • 30/11/2020 12:31

    Juntada de petição

  • 18/11/2020 09:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/11/2020 23:30

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 17/11/2020 00:33

    Decorrido prazo de GEOVANE FONTES GONCALVES em 16/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 01:34

    Decorrido prazo de GEOVANE FONTES GONCALVES em 10/11/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 22/10/2020 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 20/10/2020 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2020 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2020 08:13

    Prejudicado o recurso

  • 16/10/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

  • 16/10/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

  • 14/10/2020 15:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/10/2020 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2020 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2020 08:51

    Prejudicado o recurso

  • 28/08/2020 01:17

    Decorrido prazo de GEOVANE FONTES GONCALVES em 27/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 09:16

    Juntada de petição

  • 20/08/2020 12:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/08/2020 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2020.

  • 20/08/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

  • 19/08/2020 16:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/08/2020 16:29

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 16:21

    Juntada de documento

  • 19/08/2020 08:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/08/2020 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2020 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2020 15:25

    Declarada incompetência

  • 18/08/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 20:44

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 20:44

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 20:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801711-31.2019.8.10.0052

Diocese de Pinheiro

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2019 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0800662-87.2021.8.10.0050

Msc Cruzeiros do Brasil LTDA.

Alexssandra Sousa Simiao Viana

Advogado: Izabela Cristina Rucker Curi Bertoncello

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0800662-87.2021.8.10.0050

Alexssandra Sousa Simiao Viana

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800678-56.2020.8.10.0024

Maria Solimar de Avelino Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Alessandro Evangelista Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2022 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0800678-56.2020.8.10.0024

Maria Solimar de Avelino Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Alessandro Evangelista Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2020 11:14

Exibir Processo