19/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:07

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:35

Juntada de contrarrazões
05/12/2024 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 08:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:46

Juntada de Informações prestadas
25/11/2024 16:57

Juntada de apelação / remessa necessária
19/11/2024 11:00

Juntada de petição
18/11/2024 16:24

Juntada de petição de apelação criminal (417)
07/11/2024 14:10

Expedição de Informações pessoalmente.
25/10/2024 01:32

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:32

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR LIMA TORRES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VEIGAS VERAS em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:47

Juntada de Informações prestadas
17/10/2024 11:58

Juntada de Informações prestadas
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de BETIANA SILVA GERUDE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de SAMIR QUINTANILHA GERUDE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR LIMA TORRES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VEIGAS VERAS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de KLEUTON DA SILVA BARROS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 23:30

Juntada de apelação
26/09/2024 10:40

Juntada de petição
25/09/2024 01:34

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 01:32

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 15:49

Juntada de petição
24/09/2024 13:48

Juntada de Informações prestadas
24/09/2024 13:29

Expedição de Informações pessoalmente.
24/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:20

Juntada de Ofício
24/09/2024 08:20

Juntada de Ofício
24/09/2024 08:20

Juntada de Ofício
24/09/2024 08:20

Juntada de Ofício
24/09/2024 08:19

Juntada de Carta precatória
24/09/2024 08:19

Juntada de Carta precatória
24/09/2024 08:19

Juntada de Carta precatória
24/09/2024 08:19

Juntada de Carta precatória
23/09/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:50

Juntada de Informações prestadas
03/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
31/05/2024 20:34

Juntada de petição
21/05/2024 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:31

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:00

Juntada de petição
15/01/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
08/10/2023 16:25

Juntada de petição
03/10/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:46

Juntada de Informações prestadas
23/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
22/06/2023 23:25

Juntada de petição
31/05/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 12:55

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VEIGAS VERAS em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VEIGAS VERAS em 13/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:08

Juntada de Informações prestadas
12/04/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 11:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2023 17:21

Juntada de Informações prestadas
01/03/2023 10:08

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:34

Expedição de Informações pessoalmente.
01/03/2023 09:33

Expedição de Informações pessoalmente.
01/03/2023 09:31

Expedição de Carta precatória.
01/03/2023 09:30

Juntada de Informações prestadas
01/03/2023 09:18

Juntada de Informações prestadas
01/03/2023 09:08

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 17:43

Juntada de Informações prestadas
24/02/2023 13:37

Juntada de Carta precatória
24/02/2023 13:37

Juntada de Carta precatória
24/02/2023 13:37

Juntada de Carta precatória
24/02/2023 13:36

Juntada de Ofício
24/02/2023 13:36

Juntada de Ofício
24/02/2023 13:36

Juntada de Ofício
15/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:39

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:39

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:07

Juntada de petição
19/08/2022 21:42

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR LIMA TORRES em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VEIGAS VERAS em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:40

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 01:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 23:06

Juntada de petição
19/07/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:45

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:44

Juntada de Certidão
28/02/2022 19:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/01/2022 23:59.
04/01/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2022 08:43

Juntada de Certidão
27/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 08:47

Conclusos para despacho
15/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
14/10/2021 04:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VEIGAS VERAS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 04:44

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR LIMA TORRES em 13/10/2021 23:59.
11/10/2021 00:28

Juntada de petição
06/10/2021 04:07

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 11:28

Juntada de petição
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0000004-02.2015.8.10.0117 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(RÉ): JOAO VITOR DA SILVA OLIVEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902, BETIANA SILVA GERUDE - MA10744 FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 4 de outubro de 2021.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogados/Autoridades do(a) REU: NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902, BETIANA SILVA GERUDE - MA10744 ID = 53017933 PRAZO = 5 dias
04/10/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 16:29

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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