14/03/2025 13:00

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PINHEIRO COSTA em 07/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA SILVA RIOS ARRUDA AGUIAR em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 11:05

Juntada de petição
24/01/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:16

Recebidos os autos
10/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2024 10:50

Juntada de contrarrazões
12/07/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 00:37

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA SILVA RIOS ARRUDA AGUIAR em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 19:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/04/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2024.
12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 17:00

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO PINHEIRO COSTA - CPF: *81.***.*10-82 (REQUERENTE) e não-provido
09/04/2024 12:18

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2024 22:56

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:09

Recebidos os autos
20/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2024 16:09

Pedido de inclusão em pauta
12/09/2023 10:09

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
12/09/2023 10:04

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2023 17:03

Juntada de Certidão de adiamento
05/09/2023 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 09:01

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2023 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 13:11

Conclusos para julgamento
22/08/2023 07:20

Recebidos os autos
22/08/2023 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/08/2023 07:20

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2023 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA SILVA RIOS ARRUDA AGUIAR em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PINHEIRO COSTA em 27/04/2023 23:59.
13/04/2023 13:58

Juntada de parecer do ministério público
31/03/2023 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2023.
31/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:09

Outras Decisões
16/12/2022 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2022 14:04

Juntada de parecer do ministério público
16/11/2022 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2022 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 09:19

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2022 11:07

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:00

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2022 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2022 08:07

Pedido de inclusão em pauta
29/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:13

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2022 12:40

Juntada de petição
16/07/2022 18:48

Juntada de petição
15/07/2022 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2022 23:58

Juntada de petição
27/06/2022 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2022 02:30

Decorrido prazo de JULIANA SOUSA SILVA RIOS ARRUDA AGUIAR em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:30

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO PINHEIRO COSTA em 24/02/2022 23:59.
07/02/2022 05:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2022.
07/02/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2022 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2022 09:33

Juntada de Certidão
02/02/2022 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 21:58

Determinação de redistribuição por prevenção
28/01/2022 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2022 16:58

Juntada de parecer do ministério público
16/12/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:44

Recebidos os autos
14/12/2021 13:44

Conclusos para decisão
14/12/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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