10/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 06:59

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REIS GUSMAO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 17:16

Juntada de petição
29/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/12/2024 14:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 14:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
18/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
15/11/2024 14:54

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 14:54

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:49

Juntada de petição
21/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:06

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:22

Juntada de petição
06/05/2024 01:17

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:59

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 11:59

Juntada de juntada de ar
04/04/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 15:32

Juntada de petição
15/02/2024 05:35

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:35

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 16:07

Juntada de ato ordinatório
16/01/2024 16:06

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:37

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:37

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2023 21:05

Juntada de petição
01/09/2023 08:18

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:14

Decorrido prazo de DENNIZE DE JESUS SARAIVA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:03

Juntada de ato ordinatório
16/07/2023 07:52

Decorrido prazo de RICARDO RANDEL FONTENELE VALE - ME em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:40

Decorrido prazo de RICARDO RANDEL FONTENELE VALE - ME em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 17:20

Juntada de diligência
12/06/2023 10:24

Expedição de Mandado.
09/06/2023 08:31

Juntada de Mandado
06/06/2023 13:59

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2023 01:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 10:21

Juntada de Mandado
28/04/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:52

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:52

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:09

Juntada de petição
15/01/2023 21:44

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 09:26

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 06/12/2022 23:59.
04/12/2022 02:49

Publicado Intimação em 14/11/2022.
04/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
02/12/2022 10:56

Juntada de petição
20/11/2022 15:45

Juntada de petição
10/11/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:09

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
11/08/2022 20:52

Juntada de petição
20/07/2022 08:17

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:46

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:14

Juntada de petição
11/03/2022 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
11/03/2022 12:06

Realizado cálculo de custas
09/03/2022 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2022 12:32

Juntada de ato ordinatório
19/01/2022 11:26

Juntada de petição
19/01/2022 09:11

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2021 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
17/11/2021 13:58

Realizado cálculo de custas
12/11/2021 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2021 14:07

Transitado em Julgado em 04/11/2021
05/11/2021 01:10

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 03/11/2021 23:59.
06/10/2021 06:09

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800863-26.2019.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: ROQUE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Réu:RICARDO RANDEL FONTENELE VALE - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS - MA20131 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por ROQUE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA., em face de RICARDO RANDEL FONTENELE VALE – ME por meio da qual pretende o recebimento da quantia de R$ 33.699.05 (trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos), decorrente de inadimplemento de cheques.

Com base nesses fatos, pede expedição de mandado citatório e monitório em desfavor da parte requerida, para que efetue o pagamento da importância acima indicada.

Com a inicial foram juntados os documentos pertinentes à espécie.

Certidão de que, embora citada, a parte requerida não se manifestou – ID 42740951.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

O caso é de julgamento do feito no estado em que se encontra, na forma do art. 354 do CPC, tendo em vista a não apresentação de embargos pela parte requerida.

O procedimento monitório, como sabido, tramita sob rito especial e tem por objetivo a constituição de um título executivo, por meio do qual o credor, munido de prova documental, busca do requerido o pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível; de bem móvel ou imóvel, bem como o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer.

In casu, verifico que a parte requerida, embora devidamente citada, não apresentou resposta.

Desta feita, aduz o art. 701, § 2º do Código de Processo Civil, que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702”, o que, de fato, ocorreu nestes autos.

Ante o exposto, DECLARO CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 33.699.05 (trinta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos), que será ser acrescido juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo INPC, desde a última atualização.

Custas pela parte requerida.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito cobrado.

Intimem-se.

Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, art. 346).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de outubro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/10/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:34

Julgado procedente o pedido
19/07/2021 15:10

Conclusos para julgamento
19/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
14/07/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 09:47

Conclusos para despacho
18/03/2021 09:47

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:24

Decorrido prazo de RICARDO RANDEL FONTENELE VALE - ME em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 12:41

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2021 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 11:19

Juntada de Carta ou Mandado
11/01/2021 17:13

Juntada de petição
17/11/2020 09:26

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2020 17:06

Juntada de Certidão
29/07/2020 14:54

Juntada de petição
04/07/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 16:06

Juntada de Carta ou Mandado
05/06/2020 12:35

Juntada de consulta INFOJUD
02/06/2020 08:25

Juntada de penhora não realizada
28/05/2020 10:03

Juntada de protocolo BACENJUD
20/05/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 09:19

Conclusos para despacho
02/04/2020 09:19

Juntada de Certidão
02/04/2020 07:39

Juntada de petição
02/03/2020 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 13:46

Juntada de ato ordinatório
21/02/2020 01:13

Decorrido prazo de RICARDO RANDEL FONTENELE VALE - ME em 20/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2020 14:03

Juntada de diligência
27/01/2020 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 17:09

Juntada de diligência
24/01/2020 10:54

Expedição de Mandado.
24/01/2020 10:53

Juntada de Ofício
14/06/2019 15:42

Expedição de Mandado.
06/06/2019 14:42

Juntada de Mandado
04/06/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 15:19

Conclusos para despacho
20/03/2019 15:19

Juntada de Certidão
12/03/2019 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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