TJMA - 0803530-97.2019.8.10.0053

28/09/2023 08:28

Baixa Definitiva

28/09/2023 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2023 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 09:55

Juntada de Certidão

01/09/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 16:16

Conhecido o recurso de PORCINA DE AMORIM SILVA - CPF: *37.***.*04-13 (RECORRENTE) e não-provido

27/07/2023 09:43

Juntada de Certidão

27/07/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 14/05/2023 06:00.

15/05/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO PESQUISA E TECNOLOGIA JEAN PIAGET - IESJEP em 14/05/2023 06:00.

15/05/2023 00:05

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 14/05/2023 06:00.

11/05/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:06

Recebidos os autos

10/04/2023 12:06

Conclusos para despacho

10/04/2023 12:06

Distribuído por sorteio

04/10/2021 00:00

Intimação