01/12/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 01:33

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 16:48

Juntada de termo
20/11/2023 09:16

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 08:38

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 08:23

Conclusos para julgamento
25/05/2023 08:22

Juntada de termo
24/05/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento
19/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:16

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2022 11:38

Juntada de Informações prestadas
30/09/2022 15:25

Expedição de Informações pessoalmente.
30/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:54

Juntada de Ofício
26/09/2022 14:39

Juntada de protocolo
15/09/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 14:08

Juntada de Ofício
26/07/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 18:06

Conclusos para decisão
15/05/2022 18:05

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:52

Juntada de petição (3º interessado)
28/03/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 13:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:33

Decorrido prazo de EVENTUAIS HERDEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 13:24

Juntada de ato ordinatório
23/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
28/02/2022 06:30

Publicado Citação em 18/02/2022.
28/02/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
21/02/2022 17:35

Juntada de petição
18/02/2022 09:18

Juntada de petição
16/02/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 14:18

Juntada de Edital
11/02/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:57

Conclusos para decisão
30/11/2021 10:56

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:56

Juntada de petição
04/11/2021 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:46

Juntada de petição
18/10/2021 08:23

Conclusos para despacho
18/10/2021 08:23

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:22

Juntada de petição
04/10/2021 00:00

Intimação

Processo n°: 0803077-19.2021.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto(s): [Petição de Herança, Levantamento de Valor] Requerente(s): MARIA JOSE DA LUZ LOUREDO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA - MA8879 Requerido(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Finalidade: Intimação da(s) parte(s) requerente, através de seu(ua)(s) Advogado(a)(s), MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA, OAB/MA 8879, para que emende a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC) e consequente extinção do feito sem julgamento de mérito (art. 485, I, do CPC), juntando: 1) declaração de inexistência de bens a inventariar, consoante modelo anexo previsto no art. 4º do Decreto nº 85.845/81, não bastando a mera afirmação em petição; 2) declaração de (in)existência de dependentes habilitados, mediante documento fornecido pelo INSS ou, se for o caso, outro órgão encarregado nas hipóteses de legislação específica para servidores civis e militares, de acordo com o art. 2º do Decreto nº 85.845/81 e observando-se o disposto em seu parágrafo único; 3) declaração, de próprio punho da parte autora, atestando que o(a)(s) requerentes(a)(s) são o(a)(s) único(a)(s) herdeiro(a)(s) do(a) de cujus; 4) se for o caso, juntar anuência expressa de todos os demais herdeiros legais do falecido, com o presente pedido ou regularizar o polo ativo da demanda com a respectiva inclusão de todos. Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 1 de outubro de 2021. JOSÉ CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor Judiciário De ordem, nos Termos do art. 250, VI do NCPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA
01/10/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:53

Conclusos para despacho
20/09/2021 14:53

Juntada de termo
20/09/2021 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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