13/01/2022 11:37

Arquivado Definitivamente
13/01/2022 11:37

Transitado em Julgado em 26/11/2021
11/11/2021 20:22

Audiência Una realizada para 11/11/2021 14:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/11/2021 20:22

Extinto o processo por desistência
10/11/2021 10:12

Juntada de contestação
05/10/2021 11:33

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801839-77.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: JULIO MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 Promovido: BANCO DAYCOVAL S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JULIO MUNIZ De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 11/11/2021 14:50. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 1 de outubro de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
01/10/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 14:08

Juntada de ato ordinatório
09/09/2021 14:07

Audiência Una designada para 11/11/2021 14:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
30/08/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:13

Conclusos para despacho
26/08/2021 10:09

Juntada de Certidão
19/08/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001069-96.2015.8.10.0128

Maria das Gracas Vieira Rodrigues de Ara...

Olavo Martins Reis Sobrinho

Advogado: Jose Agnelo Rodrigues de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0001069-96.2015.8.10.0128

Maria das Gracas Vieira Rodrigues de Ara...

Katia Silene da Conceicao Monteiro

Advogado: Jose Agnelo Rodrigues de Araujo

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0801814-40.2021.8.10.0061

Jucivaldo Mendes Belfort

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0802091-36.2018.8.10.0037

Antonio Arlande Lopes do Carmo

Helio Barros

Advogado: Admiel Gomes Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2018 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0800270-66.2020.8.10.0056

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Elias Magno Ferreira de Sousa

Advogado: Renata Sousa Rios Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2021 13:01

Exibir Processo