TJMA - 0800539-31.2020.8.10.0113

30/10/2024 10:55

Baixa Definitiva

30/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2024 10:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024 00:02

Publicado Notificação em 21/10/2024.

20/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024 18:30

Recurso Especial não admitido

04/10/2024 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2024 11:49

Juntada de termo

04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JEOVAN SILVA SANTOS em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JEOVAN SILVA SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 02/10/2024 23:59.

12/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024 14:04

Juntada de Certidão

10/09/2024 07:35

Recebidos os autos

10/09/2024 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/09/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024 16:19

Declarada incompetência

28/08/2024 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2024 13:30

Recebidos os autos

28/08/2024 13:29

Juntada de petição

28/08/2024 07:42

Baixa Definitiva

28/08/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/08/2024 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JEOVAN SILVA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 27/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:59

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024 09:26

Não conhecido o recurso de Apelação de BANCO RCI BRASIL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-15 (REQUERENTE)

01/08/2024 15:25

Juntada de Certidão

01/08/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024 11:01

Juntada de parecer do ministério público

15/07/2024 20:23

Juntada de Certidão

12/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento

10/07/2024 11:08

Recebidos os autos

10/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 08:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 07:54

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:23

Juntada de Certidão

27/04/2023 11:51

Juntada de petição

04/03/2022 17:07

Juntada de petição

07/12/2021 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/12/2021 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021 09:12

Juntada de Certidão

03/12/2021 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/11/2021 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021 10:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/10/2021 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021 12:53

Recebidos os autos

22/10/2021 12:53

Conclusos para decisão

22/10/2021 12:53

Distribuído por sorteio