11/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:55

Juntada de termo
10/04/2025 20:51

Juntada de petição
08/04/2025 13:35

Juntada de petição
08/04/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:34

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
22/03/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de OSCAR SILVA SANTOS CRUZ em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:33

Juntada de termo
23/10/2024 05:13

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:53

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:31

Juntada de embargos de declaração
13/08/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:38

Juntada de termo
21/05/2024 15:37

Desentranhado o documento
21/05/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
17/05/2024 12:15

Juntada de contrarrazões
10/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 18:03

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:20

Juntada de termo
05/03/2024 23:38

Juntada de petição
05/03/2024 16:19

Juntada de petição
28/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 12:38

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 14:42

Juntada de diligência
06/02/2024 09:53

Juntada de termo
06/02/2024 09:52

Expedição de Mandado.
31/01/2024 09:05

Juntada de Mandado
10/01/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:56

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:56

Juntada de termo
06/07/2023 10:38

Juntada de petição
30/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:47

Juntada de termo
18/04/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:47

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:46

Juntada de termo
20/03/2023 15:43

Juntada de termo
20/03/2023 15:33

Juntada de termo
10/03/2023 12:03

Juntada de termo
08/03/2023 10:48

Juntada de termo
06/03/2023 13:27

Juntada de termo
02/03/2023 09:03

Juntada de termo
28/02/2023 11:09

Juntada de termo
15/02/2023 12:05

Juntada de termo
30/01/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:17

Conclusos para despacho
16/01/2023 18:15

Juntada de termo
16/01/2023 17:54

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023 17:54

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA VIANA JÚNIOR em 03/10/2022 23:59.
01/09/2022 12:29

Juntada de termo
20/07/2022 13:35

Juntada de termo
20/07/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 17:29

Juntada de termo
21/06/2022 11:20

Juntada de termo
24/05/2022 16:38

Juntada de termo
11/05/2022 12:26

Juntada de termo
04/05/2022 10:50

Juntada de termo
20/04/2022 14:20

Juntada de ato ordinatório
05/04/2022 10:38

Juntada de termo
07/03/2022 12:40

Juntada de termo
22/02/2022 12:59

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:23

Juntada de termo
14/10/2021 10:52

Juntada de petição
06/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2021.
05/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800905-98.2019.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDILBERTO DE MOURA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ASSINIR LIMA PIMENTA - MA8731 DEMANDADO(A): BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO: DESPACHO (Id 49985598) Com a finalidade de dar seguimento à marcha processual, considerando a desnecessidade de intimação do réu revel das obrigações de pagar, considero eficaz a disponibilização da intimação de id 37260243 expedida para a parte executada MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA VIANA JÚNIOR. Em atenção à petição de id 37993882, considerando que o acordo extrajudicial de id 37232238, fora firmado apenas entre a parte autora e o requerido BANCO DO BRASIL SA, defiro o pleito de prosseguimento da execução em relação ao segundo demandado. Dessa forma, considerando o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação da parte executada MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA VIANA JÚNIOR sobre a penhora on-line realizada nos autos, dê-se prosseguimento ao feito, transferindo-se os valores bloqueados de id 36577797. Em seguida, excepcionalmente em razão da pandemia causada pela COVID-19, determino a intimação da parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (Banco, Agência, Conta Corrente ou Poupança), a fim de que os valores devidos e seus acréscimos, sejam transferidos diretamente para a conta informada, bem como juntar aos autos a guia de arrecadação referente ao Selo Judicial Oneroso, nos termos da Resolução nº 462018 TJMA c/c Portaria TJ 13882019. Após a juntada do DJO em questão, desde que fornecida a informação solicitada e realizado o recolhimento das custas, expeça-se o ofício de transferência. Registre-se que a expedição de Alvará físico somente ocorrerá em caso de comprovada impossibilidade de transferência eletrônica (PORTARIA CONJUNTA nº 34/2020, art. 8º, § 5º). Ressalto ainda, que mesmo nos casos com deferimento da gratuidade de justiça é obrigatório o recolhimento das custas do selo para o recebimento de cada alvará/ofício de transferência com valor superior a dez vezes ao das citadas custas (Art. 98, § 5°, CPC, RECOM CGJ 62018, Art. 2° e RESOL GP 462018, art. 1°). Cumprida todas as determinações supra, considerando a existência de saldo remanescente, reitere-se a penhora online em face da parte executada MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA VIANA JÚNIOR. PARA TRANSFERÊNCIA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE. São Luís, 2 de agosto de 2021 LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (assinado eletronicamente)
04/10/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 12:10

Conclusos para despacho
30/07/2021 12:06

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:37

Conclusos para despacho
01/12/2020 05:56

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 15:11

Juntada de petição
11/11/2020 08:11

Juntada de petição
05/11/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 06:27

Homologada a Transação
30/10/2020 12:40

Juntada de petição
27/10/2020 09:53

Conclusos para julgamento
26/10/2020 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 20:27

Juntada de Certidão
26/10/2020 12:39

Juntada de petição
08/10/2020 12:58

Juntada de Certidão
08/10/2020 12:57

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
30/09/2020 20:21

Juntada de protocolo BACENJUD
23/06/2020 17:18

Juntada de petição
22/06/2020 13:01

Juntada de protocolo BACENJUD
24/03/2020 17:42

Juntada de petição
16/03/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:25

Conclusos para despacho
10/03/2020 14:25

Juntada de pendência de cálculo
24/01/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 03:55

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA VIANA JÚNIOR em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 12:55

Conclusos para despacho
21/01/2020 06:00

Decorrido prazo de ASSINIR LIMA PIMENTA em 20/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 13:11

Juntada de Certidão
14/12/2019 03:01

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 02:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2019 11:52

Conclusos para julgamento
16/10/2019 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2019 09:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/10/2019 11:41

Juntada de petição
15/10/2019 20:33

Juntada de petição
15/10/2019 10:20

Juntada de contestação
27/09/2019 09:50

Juntada de Certidão
30/07/2019 10:10

Juntada de Certidão
22/07/2019 09:50

Juntada de Certidão
17/07/2019 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2019 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2019 18:45

Conclusos para decisão
27/06/2019 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2019 09:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/06/2019 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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