17/03/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 15:46

Juntada de termo
10/11/2021 08:48

Juntada de Alvará
10/11/2021 08:45

Juntada de Alvará
09/11/2021 14:48

Juntada de termo
09/11/2021 12:14

Juntada de petição
07/10/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 09:54

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
13/09/2021 10:55

Juntada de petição
02/09/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:52

Juntada de petição
24/08/2021 12:11

Conclusos para decisão
31/07/2021 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.
19/07/2021 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 09:03

Juntada de petição
20/04/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 15:21

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 15:14

Juntada de Certidão
20/04/2021 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE MELO NUNES em 03/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0814352-24.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Requerente(s): MARIA DE LOURDES ALVES DE MELO NUNES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WALMIR IZIDIO COSTA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 0814352-24.2018.8.10.0040

Vistos. 1.

Homologo os cálculos de id. 31477623. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 31477623, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 28 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
04/02/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 08:29

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 08:24

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 15:07

Conclusos para decisão
29/05/2020 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
29/05/2020 14:26

Conta Atualizada
26/05/2020 18:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2020 18:45

Juntada de Certidão
23/05/2020 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.
11/02/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 08:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
10/02/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 10:29

Conclusos para decisão
31/10/2018 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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