19/08/2025 16:09

Arquivado Provisoriamente
19/08/2025 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 10:57

Determinado o arquivamento
18/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:10

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:47

Juntada de petição
25/09/2022 05:25

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2022 16:04

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:50

Decorrido prazo de EDUARDO DI GIORGIO BECK em 09/08/2022 23:59.
01/07/2022 09:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0044641-66.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DI GIORGIO BECK - RS44311 EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO DESPACHO Defiro a dilação de prazo formulado pelo exequente para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, para manifestar-se requerendo o que entender de direito e dar o devido prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão do processo por um ano, na forma do art. 921, III, do Diploma Processual Civil, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de junho de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
22/06/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:51

Conclusos para despacho
10/06/2022 23:58

Juntada de petição
04/06/2022 16:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0044641-66.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DI GIORGIO BECK - RS44311 EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 62903379), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
25/05/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 12:39

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:23

Juntada de termo
04/03/2022 10:25

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:02

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:13

Juntada de termo
29/10/2021 21:32

Decorrido prazo de EDUARDO DI GIORGIO BECK em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 02:24

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0044641-66.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DI GIORGIO BECK - RS44311 EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO DECISÃO Examinando os autos, verifico que o RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS informa que o BANCO TOPÁZIO S/A transferiu o crédito da presente lide, consoante termo de cessão de créditos e Anexo I acostados no id 40428915 - Pág. 99/102, tornando-se o legítimo credor.

Assim, defiro o pedido de substituição processual do polo passivo da demanda, passando a constar RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS como exequente da presente ação executiva, determinando à Secretaria a retificação da autuação em nome da citada parte.

Em avanço, o exequente pugnou pelo prosseguimento da demanda executiva, seguindo-se os atos de expropriação de bens dos executados, notadamente a penhora de dois imóveis de matrículas nº 53.452 e nº 41.099, conforme ids 40428915 - Pág. 85/86.

Considerando que foram julgados improcedentes os Embargos à Execução (Processo nº 55713-50.2013.8.10.0001 – id 43681837), e tratando-se de bens desembaraçados, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo exequente no id 40777181 relativo à fração ideal de 50% dos imóveis indicados nas certidões de ids 40428915 - Pág. 85/86, devendo a constrição recair sobre aqueles registrados sob as matrículas nºs 53.452 e 41.099 (Livros nºs 2LG e 2 HP), do 1º Ofício de Imóveis de São Luís/MA, o primeiro constituído por 04 (quatro) lotes (04, 05, 06 e 07) situados na Quadra 01, Loteamento “Parque Aurora”, e o segundo localizado na Avenida São Luís Rei de França, no sentido Olho D’água, ambos na cidade de São Luís/MA, determinando que seja feita por Termo de Penhora nos autos, indicando o executado como depositário, nos termos dos artigos 838 e 840, § 2º, do CPC.

Lavrado o termo, intime(m)-se o executado e/ou cônjuge, se houver, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, quanto à formalização da penhora, nos termos do art. 841, § 1º, do CPC, bem como para, querendo, requerer, no prazo de 10 (dez) dias, a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente, nos termos dos artigos 842 e 847 do CPC.

Em seguida, expeça-se mandado para que o meirinho proceda à avaliação para fins de fixação do valor do imóvel penhorado (CPC, art. 870), dando ciência ao executado e/ou cônjuge, se houver.

Posteriormente, intime-se o exequente para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse na adjudicação do imóvel penhorado por valor não inferior ao da avaliação.

Formalizado o Termo de Penhora, intime-se o exequente para que providencie a averbação da penhora no registro imobiliário competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial, para fins de presunção absoluta de conhecimento por terceiros, em observância aos artigos 844 e 799, IX, ambos do CPC..

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de setembro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
19/10/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 09:32

Juntada de Certidão
19/09/2021 00:30

Outras Decisões
22/04/2021 14:53

Conclusos para despacho
07/04/2021 16:24

Juntada de termo
06/02/2021 10:38

Juntada de petição
05/02/2021 07:14

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0044641-66.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO TOPAZIO S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DI GIORGIO BECK -OAB RS44311 EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 29 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
01/02/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 13:29

Juntada de Certidão
29/01/2021 12:10

Recebidos os autos
29/01/2021 12:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2013

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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