TJMA - 0803979-30.2019.8.10.0029

25/05/2021 07:48

Baixa Definitiva

25/05/2021 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/05/2021 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2021 00:41

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/05/2021 23:59:59.

03/05/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2021.

30/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA DA SILVA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/03/2021 23:59:59.

22/02/2021 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021 16:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/02/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 12/02/2021.

11/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

10/02/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021 10:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2020 18:41

Deliberado em Sessão - Retirado

28/09/2020 18:37

Juntada de Certidão de julgamento

26/08/2020 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2020 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2020 13:24

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2020 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2020.

01/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

30/06/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2020 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020 17:12

Recebidos os autos

20/06/2020 17:12

Conclusos para decisão

20/06/2020 17:12

Distribuído por sorteio