21/10/2022 15:52

Baixa Definitiva
21/10/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
21/10/2022 15:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/10/2022 03:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 03:31

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:24

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:47

Conhecido o recurso de JOAO DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*73-91 (RECORRENTE) e não-provido
21/09/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 03:50

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 03:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2022 03:06

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 02:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 14:45

Conclusos para despacho
13/07/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
12/07/2022 01:21

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:26

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 19:08

Conclusos para decisão
20/04/2022 19:07

Juntada de termo
20/04/2022 19:03

Juntada de cópia de decisão
11/04/2022 01:25

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO N.º0801436-85.2019.8.10.0148 ORIGEM : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CODÓ RECORRENTE : JOÃO DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10.063 RECORRIDO(A) : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BATISTA, OAB/MA 19.142-A C E R T I D Ã O CERTIFICO que, em cumprimento à determinação judicial proferida no ID nº 12925434, procedi com o protocolo do agravo em recurso extraordinário no sistema processual do STF, o qual gerou o número de protocolo ARE 1377485, conforme print da tela, em anexo. O referido é verdade.

Dou fé. Caxias/MA, 07 de abril de2022. Camila Maria Pacífico Leal Auxiliar Judiciária da TRCC de Caxias
07/04/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 18:38

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 02:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:41

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
29/10/2021 01:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 01:37

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO N.º0801436-85.2019.8.10.0148 ORIGEM : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CODÓ RECORRENTE : JOÃO DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10.063 RECORRIDO(A) : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BATISTA, OAB/MA 19.142-A DECISÃO Chamo o feito a ordem, para retirar o processo da pauta de julgamento.

Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário, e nos termos do art. 1.042, §4, do CPC, após a intimação do recorrido para oferecer resposta, e não havendo retratação, o agravo será remetido ao Tribunal Superior competente.

Como manifestado anteriormente, deixei de exercer a faculdade da retratação, porquanto, mantenho a decisão proferida que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos seus exatos termos.

Por conseguinte, determino à Secretaria remeter os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.

Cumpra-se.

Caxias, 06 de outubro de 2021. Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Presidente da TRCC-Caxias
19/10/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 08:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2021 08:32

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
07/10/2021 08:25

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2021 15:00

Conclusos para decisão
05/10/2021 02:44

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0801436-85.2019.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ AGRAVANTE: JOÃO DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10063 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BATISTA, OAB/MA 19142-A D E S P A C H O 1.

O presente agravo interno será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.11.2021 e término às 14:59 h do dia 16.11.2021, ou não se realizando, em sessão subsequente.             2.

Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

Diligencie a Secretaria Judicial.             5.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS Relator
01/10/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 02:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:31

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:15

Conclusos para despacho
26/08/2021 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 08:35

Pedido de inclusão em pauta
24/08/2021 08:35

Conclusos para decisão
24/08/2021 08:29

Pedido de inclusão em pauta
24/08/2021 08:27

Conclusos para despacho
24/08/2021 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
24/08/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 22:03

Pedido de inclusão em pauta
23/03/2021 17:13

Conclusos para decisão
23/03/2021 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
23/03/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 13:18

Juntada de contrarrazões
02/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 11:55

Juntada de Certidão
11/02/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 20:35

Conclusos para despacho
17/12/2020 01:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 11:28

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
24/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:02

Recurso Extraordinário não admitido
26/10/2020 12:05

Conclusos para decisão
26/10/2020 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
26/10/2020 12:02

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 01:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 00:48

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020
24/09/2020 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
24/09/2020 09:48

Juntada de recurso extraordinário (212)
14/09/2020 00:41

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020
10/09/2020 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 16:49

Conhecido o recurso de JOAO DA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*73-91 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2020 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado
27/08/2020 01:05

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2020 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:12

Recebidos os autos
22/06/2020 16:12

Conclusos para decisão
22/06/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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