26/07/2024 17:26

Juntada de petição
17/03/2024 02:14

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 22:33

Juntada de diligência
23/02/2024 11:46

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:36

Decorrido prazo de MARIA FEITOSA RIBEIRO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 21:59

Juntada de petição
12/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:21

Juntada de termo
08/12/2023 11:20

Juntada de petição
29/11/2023 04:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:11

Apensado ao processo 0804341-96.2019.8.10.0040
23/02/2023 15:02

Apensado ao processo 0818145-34.2019.8.10.0040
14/02/2023 12:37

Apensado ao processo 0805682-60.2019.8.10.0040
14/02/2023 12:33

Apensado ao processo 0812472-26.2020.8.10.0040
14/02/2023 12:26

Apensado ao processo 0805691-85.2020.8.10.0040
14/02/2023 12:21

Apensado ao processo 0817944-71.2021.8.10.0040
14/02/2023 12:03

Apensado ao processo 0800165-40.2020.8.10.0040
14/02/2023 10:40

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:39

Juntada de termo
14/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:09

Juntada de termo
25/06/2022 01:59

Decorrido prazo de DECIO CARVALHO DE SOUSA em 17/05/2022 23:59.
20/06/2022 14:33

Juntada de termo
03/06/2022 14:54

Juntada de termo
03/06/2022 14:52

Juntada de termo
03/06/2022 14:16

Juntada de termo
03/06/2022 13:49

Juntada de termo
27/05/2022 11:33

Apensado ao processo 0817945-56.2021.8.10.0040
27/05/2022 11:28

Apensado ao processo 0809037-78.2019.8.10.0040
27/05/2022 10:50

Juntada de termo
09/05/2022 11:49

Juntada de termo
03/05/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 11:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/04/2022 13:09

Expedição de Mandado.
27/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:48

Juntada de Ofício
25/11/2021 12:44

Apensado ao processo 0804331-52.2019.8.10.0040
25/11/2021 12:35

Apensado ao processo 0804418-08.2019.8.10.0040
25/11/2021 12:25

Apensado ao processo 0804420-75.2019.8.10.0040
25/11/2021 12:13

Apensado ao processo 0804437-14.2019.8.10.0040
16/11/2021 12:23

Apensado ao processo 0804269-12.2019.8.10.0040
16/11/2021 12:18

Apensado ao processo 0804319-38.2019.8.10.0040
16/11/2021 12:12

Apensado ao processo 0804352-28.2019.8.10.0040
16/11/2021 11:54

Apensado ao processo 0804423-30.2019.8.10.0040
16/11/2021 11:21

Apensado ao processo 0804429-37.2019.8.10.0040
16/11/2021 11:15

Apensado ao processo 0804438-96.2019.8.10.0040
16/11/2021 10:57

Apensado ao processo 0804442-36.2019.8.10.0040
16/11/2021 10:22

Apensado ao processo 0804443-21.2019.8.10.0040
16/11/2021 10:20

Apensado ao processo 0804849-42.2019.8.10.0040
10/11/2021 12:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/11/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 08:47

Juntada de diligência
10/11/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 08:42

Juntada de diligência
09/11/2021 13:40

Juntada de protocolo
08/11/2021 18:02

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 13:41

Juntada de diligência
01/11/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 10:39

Juntada de diligência
22/10/2021 11:38

Juntada de protocolo
22/10/2021 11:37

Desentranhado o documento
22/10/2021 11:37

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:36

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 10:38

Juntada de diligência
04/10/2021 13:27

Juntada de protocolo
04/10/2021 11:09

Juntada de petição
04/10/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0804427-67.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JOSE ALVINO DE SOUZA Advogado(s): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB/MA-15573) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros (4) Advogado(s): VITOR HUGO SORVOS (OAB/MA-8771), JAIRO LIMA BATISTA, THIAGO ARAUJO SANTANA (OAB/MA-16621) Processo n. 0804427-67.2019.8.10.0040 Vistos, 1.

Defiro o pedido de produção de provas. 2.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/11/2021 às 09:30hm na sala de audiência deste juízo. 3.

Intimem-se as testemunhas, bem como as partes para as providências do art. 455 do CPC; 4.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 13 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
01/10/2021 18:59

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:58

Juntada de Ofício
01/10/2021 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 18:31

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:31

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:31

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:31

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:31

Expedição de Mandado.
01/10/2021 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 14:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
13/09/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:12

Conclusos para despacho
06/09/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 12:02

Conclusos para despacho
04/06/2020 12:02

Juntada de Certidão
02/06/2020 02:13

Decorrido prazo de ROSENDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:13

Decorrido prazo de MARIA FEITOSA RIBEIRO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:12

Decorrido prazo de JANETE AGUIAR FEITOSA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 20:02

Juntada de petição
28/05/2020 10:35

Juntada de petição
14/05/2020 15:58

Juntada de petição
13/05/2020 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 17:54

Conclusos para decisão
19/08/2019 19:37

Juntada de petição
13/08/2019 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 16:37

Juntada de Ato ordinatório
09/07/2019 00:31

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 08/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 10:08

Juntada de contestação
11/06/2019 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2019 15:46

Juntada de diligência
30/05/2019 11:59

Juntada de contestação
22/05/2019 00:50

Juntada de contestação
18/04/2019 13:13

Juntada de Petição de diligência
18/04/2019 13:08

Juntada de Petição de diligência
18/04/2019 13:01

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 11:02

Expedição de Mandado.
10/04/2019 11:02

Expedição de Mandado.
10/04/2019 11:02

Expedição de Mandado.
10/04/2019 11:02

Expedição de Mandado.
10/04/2019 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 09:14

Conclusos para despacho
30/03/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2019

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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