18/04/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 12:06

Transitado em Julgado em 06/12/2022
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:29

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 02/12/2022 23:59.
06/01/2023 11:48

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.
06/01/2023 11:46

Decorrido prazo de ALCIDNEY RODRIGUES DE FRANCA em 02/12/2022 23:59.
06/01/2023 11:45

Decorrido prazo de Mikaele de França dos Santos em 02/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:37

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
29/11/2022 09:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/11/2022 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 07:50

Juntada de diligência
27/11/2022 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 07:50

Juntada de diligência
27/11/2022 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 07:49

Juntada de diligência
23/11/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:03

Expedição de Mandado.
23/11/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 16:51

Julgado improcedente o pedido
16/11/2021 16:43

Conclusos para julgamento
16/11/2021 16:43

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
10/11/2021 06:17

Decorrido prazo de ALCIDNEY RODRIGUES DE FRANCA em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 06:16

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SILVA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 06:14

Decorrido prazo de Mikaele de França dos Santos em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 06:13

Decorrido prazo de SUELY REIS OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 23:06

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO CUNHA em 03/11/2021 23:59.
01/11/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 17:16

Juntada de diligência
01/11/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 17:16

Juntada de diligência
01/11/2021 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 17:15

Juntada de diligência
01/11/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 17:14

Juntada de diligência
01/11/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 17:14

Juntada de diligência
27/10/2021 01:13

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000171-90.2020.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ALCIDNEY RODRIGUES DE FRANCA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Certifique-se sobre a data da juntada da defesa escrita, cuja petição encontra-se datada de 01/04/2019.

Não sendo caso de absolvição sumária (art. 397, do CPP), designo audiência de instrução para o dia 16/11/2021, às 09:30 horas na sala de audiências do Fórum de Araioses.

Intimem-se.

Ciência ao MPE.

Araioses, 12/10/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de outubro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
25/10/2021 08:58

Juntada de petição
25/10/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 08:38

Expedição de Mandado.
25/10/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.
22/10/2021 10:06

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 06:40

Juntada de petição
07/10/2021 14:11

Juntada de petição
06/10/2021 08:55

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000171-90.2020.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ALCIDNEY RODRIGUES DE FRANCA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: WESLEY MACHADO CUNHA - MA9700-A , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 4 de outubro de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
04/10/2021 14:57

Conclusos para despacho
04/10/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 14:55

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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