17/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 21:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 21:28

Transitado em Julgado em 18/02/2021
19/02/2021 06:21

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:02

Decorrido prazo de RENATA GISELE DE JESUS RIBEIRO BELFORT em 18/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:00

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:00

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800975-82.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Assinatura Básica Mensal] DEMANDANTE: RENATA GISELE DE JESUS RIBEIRO BELFORT DEMANDADO:EMPRESA VIVO A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA - MA12470 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ... Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos da autora. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da lei.Sem custas e honorários advocatícios, com espeque no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Sentença publicada e registrada eletronicamente.Paço do Lumiar/MA, 26 de janeiro de 2021.Juíza Lewman de Moura Silva Paço do Lumiar - MA, 29 de janeiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
29/01/2021 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:24

Julgado improcedente o pedido
26/11/2020 12:50

Conclusos para julgamento
26/11/2020 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/11/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
13/11/2020 02:58

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:58

Decorrido prazo de RENATA GISELE DE JESUS RIBEIRO BELFORT em 12/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:28

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 03:28

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2020 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2020 21:50

Juntada de Certidão
25/10/2020 21:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/11/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/09/2020 04:26

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:26

Decorrido prazo de RENATA GISELE DE JESUS RIBEIRO BELFORT em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:51

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:51

Decorrido prazo de RENATA GISELE DE JESUS RIBEIRO BELFORT em 10/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 16:06

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2020 09:54

Juntada de petição
14/09/2020 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/09/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
11/09/2020 16:26

Juntada de termo
10/09/2020 11:28

Juntada de petição
29/08/2020 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2020 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2020 17:18

Juntada de Certidão
29/08/2020 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/08/2020 16:41

Juntada de petição
28/08/2020 16:33

Juntada de contestação
28/08/2020 16:04

Juntada de Certidão
28/08/2020 16:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 31/08/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/06/2020 01:53

Decorrido prazo de RENATA GISELE DE JESUS RIBEIRO BELFORT em 29/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2020 13:15

Conclusos para decisão
29/05/2020 11:09

Juntada de petição
18/05/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 15:10

Conclusos para decisão
06/05/2020 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/08/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/05/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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