TJMA - 0803780-48.2018.8.10.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR SOUSA NEPOMUCENO

CPF *80.***.*60-91

Advogados

HELIO RODRIGUES DIAS

OAB: 4775/MA

CPF *53.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ: 03.220.438/0001-73

Advogados

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB: 8654/MA

CPF *10.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 18/07/2023 15:47

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DIAS em 06/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:49

    Publicado Intimação de acórdão em 15/06/2023.

  • 20/06/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 20/06/2023 15:49

    Publicado Intimação de acórdão em 15/06/2023.

  • 20/06/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 14:50

    Conhecido o recurso de JULIO CESAR SOUSA NEPOMUCENO - CPF: *80.***.*60-91 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/06/2023 16:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 04/06/2023 06:00.

  • 05/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DIAS em 04/06/2023 06:00.

  • 05/06/2023 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 05/06/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 02/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2023 14:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/06/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 11:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/03/2023 08:55

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 21/03/2023 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2023 14:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/03/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

  • 16/03/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 08:30

    Juntada de despacho

  • 04/11/2021 14:37

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2021 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 04/11/2021 14:35

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 04/11/2021 05:11

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 05:11

    Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUSA NEPOMUCENO em 03/11/2021 23:59.

  • 06/10/2021 01:26

    Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 06/10/2021 01:26

    Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL       APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803780-48.2018.8.10.0027 Apelante: JÚLIO CESAR SOUSA NEPOMUCENO Advogado: HÉLIO RODRIGUES DIAS (OAB/MA Nº 4.775) Apelado: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado: TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ (OAB/MA Nº 8654-A) Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA   DECISÃO MONOCRÁTICA     Da análise do feito, verifico que os vertentes autos foram processados no procedimento do juizado especial, não detendo de competência recursal este Egrégio Tribunal para o julgamento do presente recurso, que é pertinente a Turma Recursal (art. 41, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

    Isto posto, NÃO CONHEÇO do presente Apelo, e determino a remessa para Turma Recursal competente, nos termos da fundamentação supra.

    Dê-se baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    São Luís/MA, data do sistema.     Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora  

  • 04/10/2021 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 15:05

    Não conhecido o recurso de Apelação de JULIO CESAR SOUSA NEPOMUCENO - CPF: *80.***.*60-91 (APELANTE)

  • 11/03/2021 11:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/03/2021 11:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2021 09:45

    Juntada de documento

  • 27/02/2021 00:13

    Publicado Despacho em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/02/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 12:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/07/2020 11:42

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 16/06/2020 19:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 09:45

    Recebidos os autos

  • 16/04/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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