TJMA - 0806235-10.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PIEDADE RODRIGUES MEDEIROS

CPF *72.***.*50-63

Advogados

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB: 7858/MA

CPF *67.***.*45-53

KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB: 19760/MA

CPF *19.***.*69-33

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB: 4043/MA

CPF *68.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 17:52

    Juntada de petição

  • 14/02/2024 16:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2024 10:03

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 10/02/2024 09:57

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 07/02/2024 15:59

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 30/01/2024 14:58

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 10:14

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 17:17

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:15

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 03:21

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 01:57

    Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE RODRIGUES MEDEIROS em 16/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2023 15:18

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 14:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/07/2023 06:03

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 06:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 11:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 24/05/2023 11:43

    Conta Atualizada

  • 19/04/2023 16:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/02/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 08/09/2022 10:24

    Conta Atualizada

  • 07/08/2022 14:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/08/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2021 10:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 22:56

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 10:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 22/10/2021 10:38

    Conta Atualizada

  • 05/10/2021 15:03

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 01/10/2021 21:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/10/2021 21:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 21:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2021 12:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:04

    Outras Decisões

  • 26/08/2021 22:18

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 22:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/08/2021 09:57

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2021 10:32

    Outras Decisões

  • 05/06/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 11:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 04/06/2021 11:07

    Conta Atualizada

  • 31/05/2021 16:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 19:19

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 15:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 01:57

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 26/03/2021 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 18:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 12:20

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 02:18

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2020 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2020 16:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/09/2020 17:40

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 17:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2020 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/06/2020 21:20

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 01:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 07:56

    Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE RODRIGUES MEDEIROS em 26/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 07:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2020 21:57

    Juntada de apelação cível

  • 09/03/2020 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 13:55

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/02/2020 04:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 10:23

    Juntada de apelação cível

  • 05/02/2020 01:26

    Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE RODRIGUES MEDEIROS em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2019 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 16:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/11/2019 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 10:07

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 03:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 11/11/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 01:14

    Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE RODRIGUES MEDEIROS em 16/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 10:18

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 17/09/2019 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2019 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2019 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2019 08:49

    Outras Decisões

  • 03/05/2019 09:36

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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