24/06/2023 01:01

Baixa Definitiva
24/06/2023 01:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/06/2023 01:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2023.
31/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 18:53

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 09:44

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:44

Juntada de termo
24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:12

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 08:17

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/04/2023 17:05

Juntada de recurso especial (213)
10/04/2023 02:29

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.
05/04/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 18:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2023 02:38

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 02:38

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 24/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento
07/03/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 12:59

Recebidos os autos
03/03/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/03/2023 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2023 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2023 18:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:29

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:29

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.
28/01/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 05:09

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 30/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2022 16:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/11/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2022.
08/11/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:39

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (APELADO) e não-provido
28/10/2022 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2022 09:11

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2022 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2022 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2022 14:48

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
05/09/2022 14:48

Conciliação infrutífera
05/09/2022 13:23

Juntada de petição
05/09/2022 13:16

Juntada de petição
03/09/2022 21:40

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 21:40

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2022.
26/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 17:57

Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
24/08/2022 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
24/08/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 04:05

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2022 15:58

Juntada de petição
04/07/2022 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (APELADO).
24/01/2022 06:46

Decorrido prazo de EDILSON SERRA GOMES em 21/01/2022 23:59.
07/01/2022 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/12/2021 15:54

Juntada de petição
13/12/2021 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013435-63.2015.8.10.0001 APELANTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A APELADO: EDILSON SERRA GOMES Advogado: SONIA DIAS OLIVEIRA - MA12444-A, JACIANE ALMEIDA LIMA - MA12504-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Em vista do pedido de assistência judiciária gratuita em sede recursal pela POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, bem como ausência de juntada aos autos de documento financeiro, devidamente atualizado, apto a comprovar a hipossuficiência da pessoa jurídica postulante, INTIME-SE a apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “Ora et Labora”
09/12/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:44

Recebidos os autos
03/12/2021 09:44

Conclusos para despacho
03/12/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000246-80.2013.8.10.0100

Ana Beatriz Martins da Silva

Neurimar de Ribamar Pinto

Advogado: Lidianne Nazare Pereira Campos Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000655-68.2019.8.10.0028

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Cicero Lopes da Conceicao

Advogado: Talles Antonio Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800714-34.2021.8.10.0034

Antonio Moraes

Banco Pan S.A.

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2021 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0020013-28.2004.8.10.0001

Centro de Educacao Internacional LTDA

Luiz Onorio de Moraes

Advogado: Teresa Nina Brandao Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800714-34.2021.8.10.0034

Antonio Moraes

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 17:27

Exibir Processo