17/06/2022 17:35

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 09:17

Juntada de termo
28/03/2022 09:52

Juntada de termo
19/02/2022 06:49

Decorrido prazo de MARIA DENISE PEREIRA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 06:49

Decorrido prazo de ASSESSORIA DE COBRANÇA PAULISTA em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 06:02

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
08/02/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 15:31

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/12/2021 16:53

Conclusos para julgamento
07/12/2021 13:44

Audiência Una realizada para 07/12/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
06/12/2021 14:37

Juntada de termo
06/12/2021 14:36

Desentranhado o documento
03/12/2021 13:18

Juntada de termo
17/11/2021 08:53

Juntada de termo
05/10/2021 15:56

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801024-17.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA DENISE PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 Promovido: M M DE OLIVEIRA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO SILVA FERNANDES - MA7273-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA DENISE PEREIRA M M DE OLIVEIRA - ME e outros (2) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 07/12/2021 08:50. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 2 de outubro de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
02/10/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2021 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 16:46

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 16:45

Audiência Una designada para 07/12/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
10/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:06

Conclusos para julgamento
09/09/2021 11:06

Juntada de Certidão
29/06/2021 07:24

Decorrido prazo de MARIA DENISE PEREIRA em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 02:00

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:32

Conclusos para despacho
11/01/2021 13:38

Juntada de termo
14/12/2020 09:48

Juntada de termo
10/12/2020 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
09/12/2020 18:01

Juntada de Certidão
10/11/2020 00:20

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2020 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
22/09/2020 12:24

Juntada de petição
08/09/2020 13:32

Juntada de termo
15/08/2020 02:44

Decorrido prazo de MARIA DENISE PEREIRA em 14/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 09:09

Juntada de contestação
06/07/2020 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 15:40

Conclusos para despacho
25/03/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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