16/11/2022 08:44

Arquivado Definitivamente
15/11/2022 11:03

Recebidos os autos
15/11/2022 11:03

Juntada de petição
05/05/2022 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/04/2022 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 11:40

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:40

Juntada de Certidão
24/04/2022 00:51

Decorrido prazo de EXPRESSO MAIA LTDA em 22/04/2022 23:59.
24/04/2022 00:51

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 22/04/2022 23:59.
21/04/2022 09:50

Juntada de contrarrazões
04/04/2022 01:46

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802251-42.2020.8.10.0150 Promovente: LUIS MILLER PEREIRA PALAVRA Promovido: EXPRESSO MAIA LTDA e VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO - GO48995 Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO - GO48995 ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 31 de março de 2022 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
31/03/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:17

Juntada de Certidão
18/03/2022 09:28

Decorrido prazo de EXPRESSO MAIA LTDA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:28

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 17/03/2022 23:59.
15/03/2022 08:32

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:42

Juntada de recurso inominado
07/03/2022 05:47

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 17:12

Julgado improcedente o pedido
07/12/2021 16:56

Conclusos para julgamento
07/12/2021 14:17

Audiência Una realizada para 07/12/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
08/10/2021 12:03

Juntada de termo
08/10/2021 11:54

Juntada de Ofício
08/10/2021 11:51

Juntada de termo
05/10/2021 16:20

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802251-42.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: LUIS MILLER PEREIRA PALAVRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILLA VILELA RODRIGUES PEREIRA - MA17965 Promovido: EXPRESSO MAIA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO - GO48995 Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO - GO48995 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO LUIS MILLER PEREIRA PALAVRA EXPRESSO MAIA LTDA e outros De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 07/12/2021 10:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 2 de outubro de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
02/10/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:56

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 16:55

Audiência Una designada para 07/12/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
18/08/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:18

Conclusos para decisão
15/07/2021 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
15/07/2021 08:14

Juntada de petição
08/06/2021 09:49

Juntada de termo
18/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 12:02

Juntada de termo
17/05/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/07/2021 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
13/05/2021 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 16:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
13/05/2021 16:01

Juntada de contestação
13/05/2021 15:18

Juntada de protocolo
12/05/2021 11:12

Juntada de protocolo
11/05/2021 14:54

Juntada de petição
28/04/2021 01:33

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 12:27

Juntada de petição
27/03/2021 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 16:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
01/03/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:32

Conclusos para despacho
10/12/2020 16:41

Juntada de petição
01/12/2020 00:35

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 16:17

Outras Decisões
20/11/2020 17:40

Conclusos para despacho
06/10/2020 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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