TJMA - 0801956-91.2021.8.10.0110

07/07/2023 09:02

Baixa Definitiva

07/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 02:07

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DO ROSARIO LEITE SOARES - CPF: *78.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/05/2022 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022 17:37

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 07:56

Recebidos os autos

14/03/2022 07:56

Conclusos para despacho

14/03/2022 07:56

Distribuído por sorteio