30/05/2022 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/05/2022 13:19

Baixa Definitiva
30/05/2022 10:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 27/05/2022 23:59.
20/04/2022 03:12

Decorrido prazo de JOAO SIMAO DE LIMA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/04/2022 23:59.
30/03/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 02:22

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
14/03/2022 18:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2022 10:14

Juntada de parecer do ministério público
08/03/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2021 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:50

Decorrido prazo de JOAO SIMAO DE LIMA em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:35

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTE, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 4 de outubro de 2021. PATRICIA VERAS VEIGA Servidor(a) da 4ª Câmara Cível
04/10/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 14:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801795-52.2020.8.10.0034

Antonio Pereira dos Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2020 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0801795-52.2020.8.10.0034

Antonio Pereira dos Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801795-52.2020.8.10.0034

Antonio Pereira dos Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2020 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0843408-20.2021.8.10.0001

Viacao Primor LTDA

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Erick Abdalla Britto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2021 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0805179-25.2020.8.10.0001

Matias Cutrim

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2020 09:41

Exibir Processo