TJMA - 0809894-52.2016.8.10.0001

20/09/2020 19:57

Baixa Definitiva

20/09/2020 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/09/2020 19:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2020 01:20

Decorrido prazo de ICARAI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MERLIN PEREIRA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

21/08/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2020.

21/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2020.

21/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

19/08/2020 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020 08:40

Conhecido o recurso de ICARAI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

18/05/2020 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2020 18:02

Juntada de parecer do ministério público

02/03/2020 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019 15:00

Recebidos os autos

27/11/2019 15:00

Conclusos para despacho

27/11/2019 15:00

Distribuído por sorteio