TJMA - 0001276-29.2013.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILANDIA em 13/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:19
Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 16:19
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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07/03/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 17:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 09:53
Recebidos os autos
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11/12/2024 09:53
Juntada de despacho
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20/05/2022 19:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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20/05/2022 19:07
Juntada de Certidão
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20/05/2022 16:46
Juntada de contrarrazões
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20/04/2022 22:39
Juntada de petição
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20/04/2022 22:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2022 22:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2022 22:29
Juntada de Certidão
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20/04/2022 16:49
Juntada de apelação cível
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28/03/2022 01:11
Publicado Intimação em 25/03/2022.
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28/03/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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23/03/2022 12:05
Juntada de petição
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23/03/2022 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2022 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2022 14:30
Outras Decisões
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22/10/2021 20:03
Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 21/10/2021 23:59.
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18/10/2021 18:02
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 15/10/2021 23:59.
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06/10/2021 16:01
Publicado Intimação em 06/10/2021.
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06/10/2021 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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05/10/2021 08:55
Juntada de petição
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05/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001276-29.2013.8.10.0108 AUTOR: MUNICIPIO DE TUFILANDIA REU: MARINALVA MEDEIRO NEPONUCENA SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) REU: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - MA7803-A Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Pindaré-MIrim/MA., 04/10/2021 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO -
04/10/2021 22:40
Conclusos para despacho
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04/10/2021 22:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 22:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2021 22:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2021 22:34
Juntada de Certidão
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28/06/2021 12:51
Recebidos os autos
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28/06/2021 12:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2013
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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