TJMA - 0003712-06.2004.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO NUNES

CPF *10.***.*00-30

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB: 5775/MA

CPF *08.***.*26-00

GUTEMBERG SOARES CARN----

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO NUNES em 23/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:35

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2025 18:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/06/2025 18:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/04/2025 08:42

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 08:10

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 02:07

    Juntada de contrarrazões

  • 21/02/2024 02:37

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 20/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:48

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 31/01/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:51

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

  • 07/01/2023 03:13

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO NUNES em 11/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 02:14

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2022 10:48

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/08/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:48

    Juntada de apenso

  • 09/07/2022 01:48

    Juntada de volume

  • 29/04/2022 08:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0003712-06.2004.8.10.0001 (37122004) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO NUNES e CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO NUNES ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3712-06.2004.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.

    Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 01 volume (s) e 208 folhas, numeradas e rubricadas.

    Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.

    São Luís (MA), 5 de outubro de 2021. _______________________________________ Francilene Batista Galvão Castro Matrícula: 148122 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 148122

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2004

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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