TJMA - 0851014-75.2016.8.10.0001

28/05/2020 21:07

Baixa Definitiva

28/05/2020 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/05/2020 21:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/05/2020 21:04

Juntada de Informações prestadas

08/01/2020 12:20

Juntada de protocolo

19/12/2019 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2019 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2019 11:18

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

19/12/2019 11:18

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

17/12/2019 11:21

Juntada de Certidão

17/12/2019 11:15

Juntada de Certidão

11/12/2019 21:50

Juntada de contrarrazões

11/12/2019 00:01

Publicado Intimação em 11/12/2019.

11/12/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

09/12/2019 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019 18:22

Juntada de agravo em recurso especial

10/10/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019 15:28

Juntada de Certidão

08/10/2019 19:35

Juntada de petição

07/10/2019 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2019.

05/10/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

03/10/2019 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2019 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2019 10:08

Recurso Especial não admitido

05/09/2019 14:03

Conclusos para decisão

05/09/2019 14:01

Juntada de termo

05/09/2019 14:01

Juntada de Certidão

05/09/2019 13:10

Juntada de contrarrazões

02/09/2019 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2019.

31/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

29/08/2019 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/08/2019 09:31

Juntada de recurso especial

28/08/2019 09:30

Juntada de Certidão

27/08/2019 19:42

Juntada de recurso especial

03/08/2019 00:07

Juntada de petição

02/08/2019 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2019.

02/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

31/07/2019 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2019 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado

18/07/2019 08:55

Incluído em pauta para 18/07/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

04/07/2019 19:48

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2019 19:39

Juntada de Certidão de julgamento

14/06/2019 12:08

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2019 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/04/2019 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2019 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2019 23:11

Juntada de petição

08/03/2019 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2019.

08/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019 11:44

Conhecido o recurso de ANA LUCIA CARVALHO CHAVES - CPF: *06.***.*31-04 (APELANTE) e provido

28/02/2019 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado

28/02/2019 09:19

Incluído em pauta para 28/02/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

08/05/2018 08:52

Conclusos para despacho

07/05/2018 13:24

Conclusos com parecer ministerial

07/05/2018 11:19

Juntada de Petição de parecer

19/04/2018 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2018 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018 11:21

Recebidos os autos

16/04/2018 11:21

Conclusos para despacho

16/04/2018 11:21

Distribuído por sorteio