TJMA - 0806530-76.2021.8.10.0040

16/10/2023 18:24

Baixa Definitiva

16/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2023 18:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DA SILVA em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:00

Publicado Ementa em 21/09/2023.

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDA FELIX DA SILVA - CPF: *83.***.*56-91 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 11:57

Juntada de Certidão

15/09/2023 18:29

Juntada de petição

15/09/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023 10:33

Juntada de petição

13/09/2023 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento

30/08/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 10:14

Recebidos os autos

29/08/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2023 16:34

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

28/08/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado

28/08/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2023 10:41

Juntada de petição

22/08/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 15:45

Juntada de petição

03/08/2023 15:25

Conclusos para julgamento

03/08/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 12:40

Recebidos os autos

03/08/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/08/2023 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 10:33

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 10:28

Recebidos os autos

06/03/2023 10:28

Conclusos para decisão

06/03/2023 10:28

Distribuído por sorteio