TJMA - 0801017-59.2018.8.10.0032

05/10/2021 11:02

Baixa Definitiva

05/10/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 13/09/2021 23:59.

28/08/2021 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 27/08/2021 23:59.

06/08/2021 01:24

Decorrido prazo de IRINEIDE SOARES SANTOS BARBOSA em 05/08/2021 23:59.

03/08/2021 03:53

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2021.

03/08/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

16/07/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021 20:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - CNPJ: 06.***.***/0001-75 (APELADO) e não-provido

07/07/2021 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 02/07/2021 23:59:59.

14/06/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2021 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2021 08:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2021 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2021 08:10

Juntada de documento

17/02/2021 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/02/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/10/2020 11:11

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 20:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020 16:58

Recebidos os autos

28/09/2020 16:58

Conclusos para decisão

28/09/2020 16:58

Distribuído por sorteio