26/04/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 09:25

Transitado em Julgado em 15/02/2024
09/02/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 09:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
11/07/2023 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:26

Juntada de petição
15/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 11:49

Outras Decisões
24/03/2023 18:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/03/2023 18:16

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 25/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:11

Juntada de petição
03/10/2022 15:23

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2022 10:34

Conclusos para decisão
03/03/2022 10:34

Juntada de Certidão
28/02/2022 03:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 11/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 02/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:19

Publicado Intimação em 26/01/2022.
08/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
24/01/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 09:36

Juntada de ato ordinatório
20/01/2022 21:19

Juntada de petição
20/01/2022 21:18

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054564-82.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
09/01/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2022 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2021 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2021 18:47

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:47

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:46

Juntada de petição
21/10/2021 12:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 08:15

Publicado Intimação em 13/10/2021.
12/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054564-82.2014.8.10.0001 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
08/10/2021 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 05:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 15:43

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:40

Recebidos os autos
07/06/2021 10:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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