TJMA - 0817357-40.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS BISPO CASTRO

CPF *46.***.*37-15

Advogados

MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO

OAB: 17707/MA

CPF *45.***.*16-89

PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS

OAB: 17536/MA

CPF *06.***.*82-89

MARIA CRISTINA SILVA LEMOS

OAB: 16809/MA

CPF *52.***.*96-02

JOAO VICTOR PADILHA FERREIRA

OAB: 17663/MA

CPF *89.***.*26-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 10:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2025 10:58

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 22/03/2025 11:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 14:58

    Decorrido prazo de LUIS BISPO CASTRO em 25/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 02:04

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2025 10:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/03/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 10:01

    Juntada de petição

  • 16/02/2024 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 10:46

    Juntada de petição

  • 16/09/2023 15:39

    Juntada de petição

  • 10/09/2023 12:11

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:08

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 21:50

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 22:48

    Decorrido prazo de LUIS BISPO CASTRO em 13/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:28

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2023 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 13:54

    Outras Decisões

  • 05/05/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:14

    Juntada de petição

  • 26/11/2022 15:38

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 14:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 10:52

    Juntada de laudo

  • 27/07/2022 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2022 08:57

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:16

    Juntada de petição

  • 03/05/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 13:38

    Transitado em Julgado em 25/04/2022

  • 23/04/2022 17:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 13:43

    Decorrido prazo de LUIS BISPO CASTRO em 24/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 20:03

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 05/03/2022 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 17:04

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 00:23

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0817357-40.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIS BISPO CASTRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA SILVA LEMOS - MA16809, JOAO VICTOR PADILHA FERREIRA - MA17663, MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO - MA17707, PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS - MA17536 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.

    Intime-se o autor para, caso queira, manifestar-se sobre a proposta do instituto demandado na petição de ID nº 52240795, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltarem conclusos.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís, 1º de outubro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 07/10/2021 05:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 09:44

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 17:03

    Juntada de petição

  • 24/07/2021 23:26

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 24/07/2021 23:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2021 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 11:26

    Juntada de laudo pericial

  • 22/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 16:06

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2021 09:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/05/2021 09:21

    Juntada de termo

  • 07/05/2021 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 17:41

    Juntada de diligência

  • 21/04/2021 12:20

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 23:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 20:34

    Juntada de petição

  • 19/03/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 07:14

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 10/03/2021 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 20:34

    Juntada de petição

  • 05/11/2020 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2020 22:20

    Juntada de diligência

  • 23/10/2020 18:18

    Juntada de petição

  • 22/10/2020 01:48

    Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/10/2020 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 11:50

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 20/10/2020 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2020 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 11:40

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 04:17

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 20:20

    Juntada de diligência

  • 20/09/2020 07:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 07:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:19

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:37

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2020 07:48

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 26/08/2020 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2020 16:57

    Juntada de diligência

  • 24/08/2020 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2020 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 10:52

    Juntada de petição

  • 09/01/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 06:53

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2019 15:15

    Juntada de diligência

  • 26/11/2019 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 15:41

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2019 20:43

    Juntada de petição

  • 09/11/2019 02:57

    Decorrido prazo de LUIS BISPO CASTRO em 07/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 00:04

    Juntada de petição

  • 27/10/2019 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2019 19:10

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 14:07

    Mandado devolvido dependência

  • 16/10/2019 14:07

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2019 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 23:23

    Juntada de petição

  • 08/08/2019 16:10

    Juntada de termo

  • 17/07/2019 16:52

    Juntada de petição

  • 12/07/2019 11:25

    Juntada de petição

  • 08/07/2019 08:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 08:00

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2019 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 03:22

    Decorrido prazo de LUIS BISPO CASTRO em 13/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 19:28

    Juntada de diligência

  • 06/05/2019 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2019 07:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2019 10:33

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 03/05/2019 10:18

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 12:30

    Juntada de petição

  • 02/05/2019 09:16

    Revogada a Medida Liminar

  • 25/04/2019 16:52

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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