TJMA - 0058846-66.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 10:39
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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19/04/2023 14:49
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 31/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 12:19
Decorrido prazo de PEDRO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.
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21/11/2022 02:19
Publicado Intimação em 07/11/2022.
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21/11/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2022 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 10:53
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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16/09/2022 09:25
Conclusos para julgamento
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23/08/2022 09:59
Juntada de parecer de mérito (mp)
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09/08/2022 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 11:27
Conclusos para despacho
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25/10/2021 11:27
Juntada de Certidão
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24/10/2021 01:34
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/10/2021 23:59.
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19/10/2021 21:07
Decorrido prazo de PEDRO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES em 18/10/2021 23:59.
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07/10/2021 00:26
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0058846-66.2014.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: PEDRO EMANOEL DA SILVA RODRIGUES, EMANOEL JANSEN RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ALCEBIADES TAVARES DANTAS - MA12369 RÉU: IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE CONCURSOS VESTIBULARES DA UEMA, PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR PAES DA UEMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
05/10/2021 06:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 06:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 10:35
Juntada de Certidão
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14/05/2021 11:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/05/2021 11:38
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2014
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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