26/05/2025 12:49

Baixa Definitiva
26/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
26/05/2025 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 02:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:09

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:08

Publicado Intimação de acórdão em 24/04/2025.
30/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 21:14

Conhecido o recurso de VANIA CRISTINA RODRIGUES - CPF: *43.***.*99-35 (RECORRENTE) e provido
03/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 16:40

Juntada de petição
20/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
26/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:08

Juntada de termo
26/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 21:05

Retirado pedido de pauta virtual
13/08/2024 21:19

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:33

Juntada de petição
23/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:22

Recebidos os autos
01/07/2024 20:17

Recebidos os autos
01/07/2024 20:17

Conclusos para despacho
01/07/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801267-92.2018.8.10.0032

Raimundo Nonato de Sousa Carvalho

Municipio de Duque Bacelar

Advogado: Alberto Magno Vieira Machado Franklin

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2018 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0817448-65.2021.8.10.0000

Marcio Severo Silva

Maria Aparecida Miranda da Silva

Advogado: Miguel Almeida Murta Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2021 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0823296-35.2018.8.10.0001

Adalgiza Brasil Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Leverriher Alencar de Oliveira Junior

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0823296-35.2018.8.10.0001

Santilia Ferreira da Costa Araujo

Estado do Maranhao

Advogado: Leverriher Alencar de Oliveira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2018 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0807206-78.2020.8.10.0001

Brigyda Lucrecya Tavora Dantas Prado Pon...

Chefe da Procuradoria Geral do Estado Do...

Advogado: Luis Fernando Cunha Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 18:36

Exibir Processo